Comissão de Juristas

  1. Anteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentando nesta sexta 29/08/2022 15h34

  2. Anteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentado na próxima sexta 26/08/2022 12h18

  3. Comissão que estuda reforma dos processos administrativos debate versão preliminar de anteprojeto 18/08/2022 19h17

  4. Juristas aprovam versões iniciais de reforma dos processos administrativo e tributário 18/08/2022 08h36

  5. Comissão de juristas aprova relatórios preliminares 17/08/2022 18h26

  6. Comissão de juristas volta a se reunir na quarta-feira 16/08/2022 17h58

  7. Reforma de processos administrativo e tributário e custo da energia estão na pauta de comissões 15/08/2022 13h34

  8. Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment 05/08/2022 13h12

  9. Comissão de juristas que revisa Lei do Impeachment se reúne na sexta-feira 04/08/2022 17h14

  10. Comissão de juristas da Lei do Impeachment retoma trabalhos nesta sexta 02/08/2022 16h46

  11. Adiada reunião da comissão sobre leis tributárias e processo administrativo 01/08/2022 12h59

  12. Comissão de juristas analisa projetos de lei de arbitragem e outros temas nesta quarta 29/07/2022 16h10

  13. Juristas fazem balanço de propostas de mudanças no sistema tributário 24/06/2022 08h45

  14. Juristas apresentam sugestões para processos administrativo e tributário 23/06/2022 19h24

  15. Canceladas reuniões das subcomissões de juristas desta quarta-feira 21/06/2022 16h32

  16. Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário na quinta 17/06/2022 11h52

  17. Subcomissão do Processo Tributário fará primeira reunião 14/06/2022 17h56

  18. Especialistas defendem proteção de dados processados por inteligência artificial 10/06/2022 13h31

  19. Comissão da inteligência artificial prorroga trabalhos por 120 dias 09/06/2022 19h33

  20. Inteligência artificial: direitos fundamentais não podem ser violados, alertam especialistas 09/06/2022 14h26