Comissão de Juristas
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Novo Código Civil: comissão ouve ministro argentino e apresenta relatório 22/02/2024 17h24
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Novo Código Civil: juristas debatem texto final com ministro da Corte Suprema argentina 19/02/2024 19h12
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Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado este mês 15/02/2024 13h10
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Regulamentação da inteligência artificial pode ser votada no primeiro semestre 15/02/2024 11h50
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Código Civil: comissão de juristas recebe ministro argentino e apresenta relatório 09/02/2024 17h02
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Relator quer condensar projetos sobre processos administrativo e tributário 07/02/2024 08h29
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Comissão debaterá modernização de processo tributário e administrativo 05/02/2024 20h00
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Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024 31/01/2024 11h58
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Em artigo, presidente de comissão de juristas defende revisão do Código Civil 26/01/2024 12h26
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Juristas entregam relatórios temáticos sobre revisão do Código Civil 18/12/2023 20h05
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Comissão de Juristas que atualiza o Código Civil avalia relatórios setoriais 18/12/2023 15h33
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Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril 14/12/2023 10h30
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Comissão de juristas recebe na Bahia sugestões para o Código Civil 08/12/2023 11h19
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Juristas apresentam propostas para atualização do Código Civil 08/12/2023 08h30
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Instalada comissão para examinar mudanças tributárias e administrativas 28/11/2023 13h31
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Código Civil: Comissão de Juristas recebe contribuições de especialistas em Porto Alegre 20/11/2023 17h07
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Regulamentação da IA exige foco na centralidade humana, aponta debate 26/10/2023 15h09
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Comissão da Atualização do do Código Civil recebe sugestões em São Paulo 24/10/2023 10h29
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Para debatedores, Código Civil deve refletir novos padrões sociais 24/10/2023 09h36
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Comissão de reforma do Código Civil apresenta plano de trabalho 28/09/2023 18h31
- Projeto dispensa exigência de confissão para acordo de não persecução penal
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