Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)

  1. Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde 22/09/2025 11h55

  2. Redução de produto deverá ser informada no rótulo por dois anos 12/09/2025 16h29

  3. Comissão aprova regras para cartão corporativo e contratos com ONGs 12/09/2025 15h43

  4. Projeto que cria regras para uso de cartões corporativos avança no Senado 10/09/2025 15h59

  5. Comissão pede auditoria do TCU sobre uso de salas VIP por tribunais superiores 10/09/2025 15h34

  6. Mesma embalagem, menos produto: texto aprovado exige alerta ao consumidor 10/09/2025 15h26

  7. Exigência de programa de integridade para ONGs avança 10/09/2025 14h41

  8. Senado aprova regras mais rígidas para descredenciamento em planos de saúde 03/09/2025 18h49

  9. CTFC quer avisos individuais sobre corte de prestadores em planos de saúde 03/09/2025 14h45

  10. CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador 03/09/2025 13h00

  11. CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades 03/09/2025 12h38

  12. Projeto sobre flexibilidade em passagens aéreas vai à CTFC 02/09/2025 19h18

  13. Mudança gratuita em passagem aérea é aprovada na CI 02/09/2025 10h52

  14. CTFC vota projeto que obriga plano de saúde a comunicar descredenciamento 29/08/2025 15h27

  15. Senado define prioridades para LDO com propostas de mais nove comissões 28/08/2025 13h41

  16. Nove comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026 25/08/2025 11h47

  17. Senado pode votar medidas contra abusos do telemarketing 19/08/2025 10h53

  18. Decisão sobre fiscalização dos Correios é adiada após pedido de vista 17/07/2025 12h15

  19. Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas 17/07/2025 10h41

  20. Comissão adia decisão sobre investigação de irregularidades nos Correios 16/07/2025 18h01