Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)
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Proibir bancos de assédio com oferta de crédito deve ser votado na próxima semana 03/07/2024 20h51
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Vai a Plenário multa para banco que fizer consignado sem autorização 03/07/2024 20h16
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CTFC confirma projeto que regula percentual de cacau em chocolates 03/07/2024 18h32
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CTFC fará audiência pública sobre impactos da mineração em Itaparica 03/07/2024 16h33
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CTFC: conselhos profissionais são obrigados a indicar base legal em normas 03/07/2024 15h59
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CTFC aprova mecanismos de transparência e controle social do ensino 03/07/2024 15h33
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CTFC avalia proibir bancos de assediar clientes por telefone 02/07/2024 17h29
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Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais 21/06/2024 17h03
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Debate revela divergências sobre regulamentação dos cigarros eletrônicos 21/05/2024 20h31
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Especialistas apresentam prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos 21/05/2024 20h15
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CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira 20/05/2024 12h04
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Debate sobre cigarro eletrônico reunirá três comissões em audiência pública 16/05/2024 18h48
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Contrapropaganda: aprovada multa para quem descumprir obrigação 15/05/2024 20h08
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CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde 15/05/2024 14h28
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CTFC pode votar simplificação das pequenas operações de câmbio 22/04/2024 19h00
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Comissão de Fiscalização e Controle adia votações previstas para esta quarta 17/04/2024 15h03
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Ampliação de programas de integridade em licitações está na pauta da CTFC 16/04/2024 20h05
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Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings 15/04/2024 17h23
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Audiência pública debaterá regulamentação de cigarros eletrônicos 10/04/2024 17h46
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CTFC aprova auditoria para avaliar retenção de dividendos da Petrobras 10/04/2024 13h19
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS
- Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
- Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
- Procuradoria da Mulher do SF incentiva denúncias de violência nas eleições
- Senado autoriza uso do vale-cultura em eventos esportivos