Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)

  1. Direito de passageiros cancelarem voos por motivo de força maior vai à CTFC 26/11/2024 18h41

  2. Projeto que permite mudança de titular em passagens aéreas passa na CTFC 13/11/2024 18h44

  3. Proteção a idosos contra golpes: CTFC vai debater exigência de assinatura em contratos 13/11/2024 15h41

  4. Adiada votação de proibição de venda de ultraprocessados em cantinas escolares 13/11/2024 14h15

  5. Comissão aprova proibição de publicidade oficial para promover autoridades 13/11/2024 13h43

  6. Adiada votação de projeto que proíbe assédio por telemarketing de banco 13/11/2024 13h00

  7. Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório 13/11/2024 12h44

  8. Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações 13/11/2024 12h36

  9. CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis 13/11/2024 11h56

  10. CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual 13/11/2024 11h51

  11. Comissão aprova criação de frente parlamentar do Senado contra corrupção 13/11/2024 11h32

  12. CTFC vota proibir assédio de bancos por telemarketing 12/11/2024 15h49

  13. CCDD vota uso de linguagem simples na comunicação do poder público 11/10/2024 16h15

  14. Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia 16/09/2024 08h32

  15. CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas 13/08/2024 12h25

  16. Senado analisa medidas para prevenir afogamento de crianças 26/07/2024 18h16

  17. Proibir bancos de assédio com oferta de crédito deve ser votado na próxima semana 03/07/2024 20h51

  18. Vai a Plenário multa para banco que fizer consignado sem autorização 03/07/2024 20h16

  19. CTFC confirma projeto que regula percentual de cacau em chocolates 03/07/2024 18h32

  20. CTFC fará audiência pública sobre impactos da mineração em Itaparica 03/07/2024 16h33