Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)
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Comissões analisam regulamentação da telemedicina e isenção no IR para aluguéis 04/07/2022 13h21
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CTFC fará debate sobre ativismo judicial nesta terça-feira 01/07/2022 18h13
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Audiência no Ceará cobra medidas contra altas tarifas de energia no estado 01/07/2022 15h56
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Comissão fará debate sobre ativismo judicial na terça-feira 30/06/2022 17h39
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CTFC debaterá altos valores dos serviços da ENEL- Ceará 30/06/2022 17h12
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CTFC fará audiência pública sobre o processo eleitoral 28/06/2022 19h18
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Comissão aprova requerimento para ouvir ministro da Justiça 28/06/2022 19h12
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CTFC aprova convites a ministro da Justiça e ex-presidente da Petrobras 28/06/2022 19h00
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Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF 27/06/2022 10h43
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Comissões definem emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 23/06/2022 17h35
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Comissão de Fiscalização quer debater ativismo judicial com ministros do STF 21/06/2022 17h22
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CTFC pode votar reembolso de frete para atraso na entrega de produtos 20/06/2022 16h20
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CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 20/06/2022 14h39
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Reunião da CTFC é adiada por falta de quórum 07/06/2022 15h42
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CTFC analisa projetos de interesse do consumidor nesta terça 06/06/2022 11h07
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Proposta garante que órgãos de proteção e defesa do consumidor atendam pela internet 01/06/2022 18h43
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Comissão aprova atendimento a distância por órgãos públicos de defesa do consumidor 01/06/2022 12h57
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Cancelada reunião deliberativa da CTFC de terça-feira (31) 30/05/2022 19h21
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Projeto que amplia poder de acordos com Procons está na pauta da CTFC 27/05/2022 15h40
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Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia 24/05/2022 17h09
- Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública
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