Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)

  1. Comissões analisam regulamentação da telemedicina e isenção no IR para aluguéis 04/07/2022 13h21

  2. CTFC fará debate sobre ativismo judicial nesta terça-feira 01/07/2022 18h13

  3. Audiência no Ceará cobra medidas contra altas tarifas de energia no estado 01/07/2022 15h56

  4. Comissão fará debate sobre ativismo judicial na terça-feira 30/06/2022 17h39

  5. CTFC debaterá altos valores dos serviços da ENEL- Ceará 30/06/2022 17h12

  6. CTFC fará audiência pública sobre o processo eleitoral 28/06/2022 19h18

  7. Comissão aprova requerimento para ouvir ministro da Justiça 28/06/2022 19h12

  8. CTFC aprova convites a ministro da Justiça e ex-presidente da Petrobras 28/06/2022 19h00

  9. Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF 27/06/2022 10h43

  10. Comissões definem emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 23/06/2022 17h35

  11. Comissão de Fiscalização quer debater ativismo judicial com ministros do STF 21/06/2022 17h22

  12. CTFC pode votar reembolso de frete para atraso na entrega de produtos 20/06/2022 16h20

  13. CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 20/06/2022 14h39

  14. Reunião da CTFC é adiada por falta de quórum 07/06/2022 15h42

  15. CTFC analisa projetos de interesse do consumidor nesta terça 06/06/2022 11h07

  16. Proposta garante que órgãos de proteção e defesa do consumidor atendam pela internet 01/06/2022 18h43

  17. Comissão aprova atendimento a distância por órgãos públicos de defesa do consumidor 01/06/2022 12h57

  18. Cancelada reunião deliberativa da CTFC de terça-feira (31) 30/05/2022 19h21

  19. Projeto que amplia poder de acordos com Procons está na pauta da CTFC 27/05/2022 15h40

  20. Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia 24/05/2022 17h09