Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)

  1. Ampliação de programas de integridade em licitações está na pauta da CTFC 16/04/2024 20h05

  2. Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings 15/04/2024 17h23

  3. Audiência pública debaterá regulamentação de cigarros eletrônicos 10/04/2024 17h46

  4. CTFC aprova auditoria para avaliar retenção de dividendos da Petrobras 10/04/2024 13h19

  5. Idoso deve assinar pessoalmente empréstimo feito por telefone ou internet, aprova CDH 18/03/2024 13h58

  6. Consumidor pode ter acesso gratuito a dados de crédito 27/02/2024 11h08

  7. Comissão aprova medidas que protegem crianças de afogamento em piscinas 21/02/2024 12h51

  8. Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório 16/02/2024 17h14

  9. CTFC volta a analisar projeto sobre percentual de cacau em chocolates 16/02/2024 10h13

  10. Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina 29/01/2024 13h01

  11. Projeto aumenta segurança de dados pessoais fornecidos ao comércio 29/01/2024 10h51

  12. Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país 26/01/2024 11h49

  13. Multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário avança 11/10/2023 15h04

  14. CTFC recebe sugestões sobre a regulamentação do lobby 17/08/2023 18h02

  15. CDH aprova projeto que previne racismo em estabelecimentos comerciais 16/08/2023 16h53

  16. Regulamentação da atividade do lobby recebe sugestões na CTFC 16/08/2023 14h53

  17. CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo 16/08/2023 14h16

  18. Debatedores sugerem quarentena e veto a vantagens oferecidas por lobistas 16/08/2023 13h03

  19. CTFC faz segunda audiência sobre ‘lei do lobby’ nesta quarta 15/08/2023 15h21

  20. Cancelada audiência com presidente da Petrobras 15/08/2023 09h34