Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)

  1. Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor 16/04/2026 14h59

  2. CTFC aprova publicação de relatórios de fácil compreensão sobre aumentos na luz 15/04/2026 19h15

  3. Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies 15/04/2026 19h04

  4. Projeto atualiza exigência de identificação de tributos em notas fiscais 24/03/2026 18h19

  5. Avança projeto de normas gerais para sistemas de controle interno de órgãos públicos 06/03/2026 13h33

  6. CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos 04/03/2026 12h40

  7. Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos 04/03/2026 11h40

  8. CTFC não aceita explicação da Aneel sobre aumento na conta de luz em Roraima 26/02/2026 08h52

  9. Comissão quer ouvir ministros sobre repasses a escolas de samba do RJ 25/02/2026 15h45

  10. Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado 25/02/2026 14h05

  11. CTFC vota requerimentos para ministros explicarem repasses ao Carnaval do Rio 24/02/2026 13h47

  12. CTFC vota pedido de auditoria em curso de medicina para assentados da reforma agrária 23/02/2026 13h21

  13. Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba 20/02/2026 11h43

  14. Projeto altera regras para cobrança de diária em hotel 10/02/2026 13h20

  15. Avança no Senado projeto que proíbe ultraprocessados em cantinas escolares 05/02/2026 12h15

  16. CTFC aprova regras para a cobrança de diárias por hotéis 04/02/2026 17h14

  17. CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares 04/02/2026 16h44

  18. Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas 04/02/2026 15h35

  19. Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC 04/02/2026 15h35

  20. Projeto obriga órgãos públicos de defesa do consumidor a atender pela internet 04/02/2026 14h54