Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)

  1. Projeto prevê que instituições para idosos passem por vistorias anuais 02/10/2025 19h53

  2. Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH 01/10/2025 13h47

  3. CDH vota política de valorização das mulheres na área de segurança pública 29/09/2025 16h15

  4. Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde 22/09/2025 11h55

  5. Redução de produto deverá ser informada no rótulo por dois anos 12/09/2025 16h29

  6. Comissão aprova regras para cartão corporativo e contratos com ONGs 12/09/2025 15h43

  7. Projeto que cria regras para uso de cartões corporativos avança no Senado 10/09/2025 15h59

  8. Comissão pede auditoria do TCU sobre uso de salas VIP por tribunais superiores 10/09/2025 15h34

  9. Mesma embalagem, menos produto: texto aprovado exige alerta ao consumidor 10/09/2025 15h26

  10. Exigência de programa de integridade para ONGs avança 10/09/2025 14h41

  11. Senado aprova regras mais rígidas para descredenciamento em planos de saúde 03/09/2025 18h49

  12. CTFC quer avisos individuais sobre corte de prestadores em planos de saúde 03/09/2025 14h45

  13. CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador 03/09/2025 13h00

  14. CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades 03/09/2025 12h38

  15. Projeto sobre flexibilidade em passagens aéreas vai à CTFC 02/09/2025 19h18

  16. Mudança gratuita em passagem aérea é aprovada na CI 02/09/2025 10h52

  17. CTFC vota projeto que obriga plano de saúde a comunicar descredenciamento 29/08/2025 15h27

  18. Senado define prioridades para LDO com propostas de mais nove comissões 28/08/2025 13h41

  19. Nove comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026 25/08/2025 11h47

  20. Senado pode votar medidas contra abusos do telemarketing 19/08/2025 10h53