Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. CDH debate direitos de crianças e jovens previstos no ECA 10/07/2025 18h00

  2. Educação financeira é fundamental para utilizar o consignado, aponta debate 10/07/2025 17h16

  3. CDH aprova política de prevenção e tratamento da endometriose no SUS 10/07/2025 14h29

  4. Proibição de bloquear recursos dos Conselhos Tutelares é aprovada na CDH 09/07/2025 16h41

  5. CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB 09/07/2025 16h24

  6. Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH 09/07/2025 14h15

  7. CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas 09/07/2025 12h48

  8. CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas 07/07/2025 17h21

  9. CDH debate educação financeira com foco em empréstimos garantidos por FGTS 03/07/2025 19h32

  10. Avança projeto que proíbe contingenciamento de fundo para crianças e adolescentes 03/07/2025 14h32

  11. Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentes são aprovadas pela CDH 02/07/2025 19h33

  12. Comissão de Direitos Humanos aprova aumento da pena para pedófilos 02/07/2025 14h42

  13. Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24

  14. Prioridade de atendimento à pessoa com Parkinson vai à Câmara 02/07/2025 12h54

  15. Selo 'Cidade Mulher' vai a Plenário 02/07/2025 12h37

  16. Bloqueio do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente deve ser proibido, decide CDH 02/07/2025 12h00

  17. Mães vítimas de violência doméstica no exterior pedem mudança na legislação 01/07/2025 20h35

  18. Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência 01/07/2025 10h29

  19. CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson 30/06/2025 17h08

  20. Programa Nacional de Direitos Humanos deve ser política de Estado, aponta debate 30/06/2025 14h08