Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH 17/09/2025 14h03

Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê 17/09/2025 13h08

CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF 17/09/2025 13h07

Política Nacional de Direitos Humanos tem mais um debate para sua avaliação 15/09/2025 17h56

CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens 15/09/2025 15h31

Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores 15/09/2025 15h21

Projeto que garante escuta protegida para crianças vítimas de violência vai para CCJ 15/09/2025 15h02

Audiência conjunta na CAS e na CDH vai debater trombocitopenia imune 15/09/2025 14h33

CDH promove quarto debate para avaliar programa nacional de direitos humanos 12/09/2025 10h46

CDH vai debater criação de programa de conscientização contra o aborto 11/09/2025 19h20

CDH aprova pena de até 14 anos para aliciamento de criança ou adolescente 11/09/2025 10h58

Projeto que prevê prisão para quem expõe menores a eventos com nudez vai à CCJ 11/09/2025 10h47

Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens avança 10/09/2025 18h14

Justiça gratuita para mulher vítima de violência avança 10/09/2025 17h59

CDH aprova até 14 anos de prisão por aliciamento de menores 10/09/2025 17h55

CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência 10/09/2025 13h48

Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS 10/09/2025 13h14

Aumento de pena no crime de corrupção de menores vai à CCJ 10/09/2025 13h05

CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas 10/09/2025 12h43

Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH 10/09/2025 12h19