Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. CDH vota proibição de coleiras de choque elétrico em animais 03/02/2026 13h37

  2. Propostas em debate na CDH buscam proteger atletas de categorias de base 30/01/2026 13h24

  3. Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias 29/01/2026 10h30

  4. Sugestão do e-Cidadania quer igualar auxílios dos servidores dos três Poderes 26/01/2026 13h10

  5. Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH 23/01/2026 16h08

  6. Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH 23/01/2026 10h18

  7. Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde 19/01/2026 12h14

  8. CDH pode votar neste ano inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS 16/01/2026 13h32

  9. Projeto integra centros-dia para idosos ao Sistema Único de Assistência Social 16/01/2026 13h29

  10. CDH transforma sugestões da sociedade em projetos de lei 15/01/2026 12h30

  11. Sugestão enviada ao Senado por estudante propõe reformular a Lei do Estágio 09/01/2026 14h45

  12. Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres 09/01/2026 14h04

  13. Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas 30/12/2025 11h06

  14. Sugestão que torna inafiançável crime de pedofilia vira projeto 26/12/2025 14h04

  15. Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular 23/12/2025 14h43

  16. Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 22/12/2025 10h36

  17. Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei 19/12/2025 16h15

  18. Projeto permite que boletim de ocorrência indique crime por preconceito 18/12/2025 17h11

  19. CDH propõe ações de apoio a mães acusadas de sequestro internacional de filhos 17/12/2025 08h51

  20. Política Nacional do Autocuidado avança 15/12/2025 14h11