Comissão de Direitos Humanos (CDH)

CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei 22/10/2025 14h27

Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH 22/10/2025 13h24

Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH 22/10/2025 12h52

Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores 21/10/2025 18h56

CDH vota aumento do prazo máximo de internação em medida socioeducativa 20/10/2025 19h20

Debatedores discutem inclusão social e próteses para pessoas com deficiência 20/10/2025 16h43

Debatedores cobram atendimento integral do SUS para má-formação de membros 20/10/2025 15h28

CDH debate ações de prevenção ao feminicídio na terça-feira 17/10/2025 16h07

Incentivo à contratação de mulheres em tratamento de câncer vai à CAS 17/10/2025 14h27

Projeto sobre alimentação de povos tradicionais avança no Senado 16/10/2025 20h33

Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva é aprovada na CDH 16/10/2025 15h05

CDH debate inclusão de pessoas com ausência ou má-formação de membros 16/10/2025 09h30

Proibição do aborto a partir da 22ª semana de gestação segue para a CAS 16/10/2025 08h58

Avança proibição do aborto após 22° semana mesmo em casos de anencefalia e estupro 16/10/2025 08h56

Avança política para fortalecer produção de alimentos dos povos tradicionais 15/10/2025 15h34

Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH 15/10/2025 15h09

CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo 15/10/2025 15h09

Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH 15/10/2025 14h16

Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH 15/10/2025 13h47

Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ 15/10/2025 13h44