Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH 15/10/2025 14h16

Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH 15/10/2025 13h47

Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ 15/10/2025 13h44

Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH 15/10/2025 13h20

CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama 15/10/2025 13h00

Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado 15/10/2025 12h35

Especialistas apontam impactos da IA nos direitos dos trabalhadores 15/10/2025 08h31

Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE 14/10/2025 15h41

CE e CDH farão audiência pública sobre direitos humanos e cultura de paz 14/10/2025 15h10

CDH analisa projeto que inclui incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude 13/10/2025 18h25

Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA 13/10/2025 14h52

CDH aprova inclusão de dados sobre saúde da população e animais no Censo 10/10/2025 16h58

CDH promove audiência pública sobre o novo Estatuto do Trabalho 10/10/2025 11h05

Projeto de lei prevê piso de R$ 5 mil para nutricionistas 09/10/2025 20h39

Projeto de melhorias em moradia e transporte para pessoas idosas vai à CAS 09/10/2025 19h55

Projeto que cria Patrulha Maria da Penha segue para a CCJ 09/10/2025 19h31

Acesso à educação para pacientes em tratamento mental segue para a CE 09/10/2025 14h05

CDH aprova divulgação de centros de apoio à gravidez e entrega legal de bebês 09/10/2025 09h38

Crime de corrupção de menores de 18 anos pode ter penas aumentadas 09/10/2025 09h13

Estatuto da Vítima, com medidas de proteção e apoio, segue para o Plenário 09/10/2025 09h00