Comissão de Direitos Humanos (CDH)
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CDH aprova recomendações sobre segurança no Marajó 27/08/2025 13h26
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CDH debate criação do Estatuto dos Cães e Gatos 26/08/2025 14h24
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CDH: projeto dá à mulher agredida prioridade em atendimento psicológico no SUS 25/08/2025 16h14
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Renúncias fiscais podem prejudicar seguridade, aponta publicação 25/08/2025 15h53
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Entidades pedem aprovação do Estatuto dos Animais Domésticos 25/08/2025 15h35
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CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher 25/08/2025 13h45
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Em audiência, CDH recebe a sugestão de um 'Estatuto dos Cães e Gatos' 25/08/2025 13h30
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Nove comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026 25/08/2025 11h47
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Limite de oito anos a inelegibilidades está na pauta de terça do Plenário 25/08/2025 09h30
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Fim do poder de polícia da Funai vai à CCJ 22/08/2025 16h43
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Jovem Senador termina com sugestões de selo sustentável e vale-livro estudantil 22/08/2025 15h11
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CDH debate situação de animais domésticos abandonados, sua vacinação e castração 22/08/2025 12h16
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Direito da mulher de se ausentar em audiência com o agressor vai à CCJ 22/08/2025 09h29
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Direito de vítima de violência não ir a audiência com agressor segue à CCJ 21/08/2025 17h13
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CDH terá audiência pública sobre violência contra jornalistas 21/08/2025 15h52
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Proposta prevê divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência 21/08/2025 15h07
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Projeto permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor 20/08/2025 21h05
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Juiz não poderá marcar audiência de retratação sem pedido da vítima 20/08/2025 18h06
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Audiência pública debaterá liberdade de imprensa no Brasil 20/08/2025 17h53
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CDH: vítima de violência doméstica terá que ser avisada sobre liberação de agressor 20/08/2025 17h37
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