Comissão de Direitos Humanos (CDH)

CDH tem 60 propostas aprovadas na primeira metade do ano 22/07/2025 13h43

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado 18/07/2025 10h22

CCJ vai analisar pena maior para quem fornece drogas a menores 17/07/2025 15h34

Projeto que oficializa o nome da Lei Maria da Penha segue para o Plenário 17/07/2025 09h27

Familiares apontam violação de direitos humanos de presos do 8 de janeiro 16/07/2025 19h33

CDH aprovou 60 propostas no primeiro semestre 16/07/2025 18h43

Comissão aprova obrigatoriedade de eleições nos Conselhos Tutelares 16/07/2025 17h58

Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas 16/07/2025 14h05

Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha 16/07/2025 13h18

Aumento de pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores avança 16/07/2025 13h02

CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares 16/07/2025 13h00

Debate evidencia controvérsia sobre atividades econômicas em terras indígenas 15/07/2025 20h17

Damares: É necessário atualizar o Estatuto de Criança e do Adolescente 15/07/2025 19h29

Atividade econômica em terras indígenas divide opiniões em audiência na CDH 15/07/2025 18h00

Debatedores defendem na CDH atuação da sociedade na educação 14/07/2025 17h30

Sessão pelos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão aponta para risco de retrocesso 14/07/2025 16h47

CDH debate regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 18h39

CDH debate permissão para atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 16h39

Audiência na CDH ouvirá parentes de presos do 8 de janeiro 11/07/2025 12h43

Audiência pública debate crédito consignado com garantia do FGTS 10/07/2025 18h50