Comissão de Direitos Humanos (CDH)

CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento 18/03/2026 18h12

Projeto proíbe contato de agressor com mulher mesmo com consentimento 18/03/2026 16h28

CDH aprova Dia de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas 18/03/2026 13h44

CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial 17/03/2026 13h54

Síndrome de Prader-Willi será tema de debate no Senado 16/03/2026 18h46

Senado lança planos sobre gênero, raça, acessibilidade e sustentabilidade 16/03/2026 18h05

Senado lança planos de equidade de raça e gênero, acessibilidade e sustentabilidade 16/03/2026 17h28

Senadores analisam criação de protocolo contra misoginia e racismo em escolas 16/03/2026 15h59

Senado lança planos para fortalecer equidade, inclusão e sustentabilidade 16/03/2026 14h14

Em audiência, pessoas com nanismo cobram políticas públicas 13/03/2026 18h37

CDH analisa protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo 13/03/2026 17h37

Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS 13/03/2026 17h11

Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar 13/03/2026 16h41

Proibição de cotas na residência médica será tema de debate em comissão 13/03/2026 08h42

Criação do Prêmio Maria da Penha é aprovada em comissão 11/03/2026 19h28

Comissão aprova aumento da pena por homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 17h28

CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ 11/03/2026 15h11

Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial 11/03/2026 14h59

CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil 11/03/2026 14h43

CAS terá debates sobre síndrome de Prader-Willi e câncer de ovário ou do colo do útero 11/03/2026 14h00