CDH aprova Dia de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas

Rodrigo Resende | 18/03/2026, 13h44

O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, a ser celebrado em 5 de setembro (PL 1.020/2023), foi aprovado nesta quarta (18) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado - CDH. A proposta segue para a sanção da Presidência da República.



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