Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. CDH aprova fim da permissão para trabalho de criança e adolescente nas ruas 16/08/2023 15h46

  2. CDH amplia direito a acesso à cirurgia reparadora de mama pelo SUS 16/08/2023 15h46

  3. Comissão aprova cotas para vítimas de violência nos institutos federais e Sistema S 16/08/2023 15h08

  4. Rejeitada sugestão para banir condenados da política 16/08/2023 14h44

  5. CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo 16/08/2023 14h16

  6. Famílias inscritas no Cadastro Único terão prioridade em creches, decide CDH 16/08/2023 13h53

  7. CDH vota reserva de carros de aplicativo para atendimento a PcD 14/08/2023 17h15

  8. Em audiência na CDH, debatedores defendem taxação de agrotóxicos 10/08/2023 18h21

  9. Debatedores defendem maior taxação sobre agrotóxicos na reforma tributária 10/08/2023 17h57

  10. CDH vai discutir políticas públicas para o cuidado de pessoas com Alzheimer 09/08/2023 16h18

  11. CDH discutirá políticas públicas para Alzheimer e outras demências 09/08/2023 16h08

  12. CDH debate benefícios fiscais para agrotóxico e violação de direitos humanos 09/08/2023 10h05

  13. CDH pode votar punição para quem desiste da adoção após sentença 07/08/2023 19h08

  14. Ferroviários pedem atualização das aposentadorias 07/08/2023 19h06

  15. Na CDH, ferroviários cobram reajuste de aposentadorias 07/08/2023 14h28

  16. CDH aprova regras para evitar revitimização de mulheres vítimas de violência 04/08/2023 17h47

  17. Reivindicações de ferroviários são tema de audiência na CDH 04/08/2023 10h06

  18. Projeto aprovado na CDH garante privacidade a quem entrega filho para adoção 02/08/2023 21h39

  19. CDH aprova criação do Programa Pró-Acessível 02/08/2023 16h38

  20. Violar privacidade de quem entrega filho à adoção pode gerar multa de R$ 20 mil 02/08/2023 15h39