Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Senadores debatem proteção de crianças e adolescentes no Carnaval 12/02/2026 18h24

  2. Carnaval: audiência na CDH alerta para risco de violência sexual contra menores 12/02/2026 15h25

  3. Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval 12/02/2026 14h59

  4. Damares destaca importância do banco de ideias do Portal E-cidadania 12/02/2026 14h14

  5. Damares propõe defesa em vídeo para sugestões legislativas do e-Cidadania 11/02/2026 16h38

  6. CDH anuncia que vai discutir com Moraes situação dos condenados pelo 8 de janeiro 11/02/2026 15h34

  7. CDH recebe denúncias e sugestões de cidadãos de todo o país 11/02/2026 15h06

  8. CDH adia análise de cota em universidade para egresso de programa de acolhimento 11/02/2026 12h11

  9. CDH debate violações de direitos de crianças e adolescentes no Carnaval 09/02/2026 16h26

  10. CDH define temas de audiências públicas para 2026 09/02/2026 12h18

  11. CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento 09/02/2026 10h53

  12. CDH analisa classificação indicativa para músicas semelhante a filmes 06/02/2026 13h06

  13. Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais 06/02/2026 10h42

  14. CDH aprova distribuição de protetor auditivo a crianças com autismo 05/02/2026 08h51

  15. Projeto permite que alunos com autismo recebam protetores auditivos gratuitos 04/02/2026 15h29

  16. CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA 04/02/2026 13h59

  17. Uso de coleiras de choque em animais pode ser proibido 04/02/2026 13h46

  18. Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança 04/02/2026 12h50

  19. CDH vota proibição de coleiras de choque elétrico em animais 03/02/2026 13h37

  20. Propostas em debate na CDH buscam proteger atletas de categorias de base 30/01/2026 13h24