Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Senadores vão debater rastreabilidade de bebidas para prevenir adulteração 09/10/2025 08h50

Avança projeto de melhorias em moradia e transporte para pessoas idosas 08/10/2025 17h17

Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH 08/10/2025 14h29

Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos 08/10/2025 14h25

Comissões vão debater bebida adulterada com metanol 08/10/2025 13h49

Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ 08/10/2025 13h46

CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil 08/10/2025 13h22

Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH 08/10/2025 12h39

CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos 08/10/2025 12h37

Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência 07/10/2025 09h35

CCJ pode votar internação mais longa de menores que cometeram infrações 06/10/2025 17h47

CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime 06/10/2025 17h46

CDH debate direitos fundamentais do ser humano ainda em gestação 06/10/2025 17h44

Projeto prevê que instituições para idosos passem por vistorias anuais 02/10/2025 19h53

Guarda compartilhada deverá respeitar período de amamentação, aprova CDH 02/10/2025 15h24

Forças de segurança podem ser proibidas de limitar vagas de mulheres 02/10/2025 11h05

CDH aprova melhoria para comunicação de PCDs 02/10/2025 09h29

CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação 02/10/2025 08h43

Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez 01/10/2025 14h08

Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH 01/10/2025 13h47