Comissão de Direitos Humanos (CDH)

CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos 10/12/2025 18h19

Avança proposta para evitar superendividamento de aposentados 10/12/2025 17h16

Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down 10/12/2025 16h49

Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC 10/12/2025 16h25

CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos 10/12/2025 16h22

CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes 10/12/2025 15h01

Boletim de ocorrência poderá informar crime motivado por preconceito 10/12/2025 14h39

CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional 10/12/2025 14h32

CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado 10/12/2025 14h19

Paim anuncia tema do Jovem Senador 2026 sobre democracia em espaço virtual 09/12/2025 15h53

Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1 05/12/2025 13h19

Seif apoia hidrelétrica em área indígena; ministério defende consulta 04/12/2025 19h55

Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ 03/12/2025 17h21

CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas 03/12/2025 15h26

CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher 03/12/2025 14h42

CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1 03/12/2025 14h05

Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei 03/12/2025 13h43

Vetada distribuição de cordão para identificação de doença oculta 01/12/2025 15h28

Política de autocuidado para prevenir doenças ganha apoio em audiência 01/12/2025 09h12

Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório 28/11/2025 13h36