Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Projeto que torna misoginia crime de discriminação volta ao exame da CDH 09/03/2026 19h34

CDH pode votar aumento de penas para discriminação em estádios de futebol 09/03/2026 18h04

Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras 09/03/2026 14h18

Debate lembra Dia Nacional do Frentista na Comissão de Direitos Humanos 09/03/2026 11h11

Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres 09/03/2026 08h57

Senado trabalha para combater brutalidade contra mulheres 06/03/2026 09h33

CDH: apoio da família é essencial no combate à violência contra a mulher 06/03/2026 08h30

Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate 05/03/2026 15h20

Avança projeto que aumenta penas para violência digital contra a mulher 05/03/2026 13h32

CDH aprova obrigatoriedade de assinatura presencial para empréstimos a idosos 04/03/2026 15h35

Lugares reservados em estádios para pessoas com autismo avança 04/03/2026 15h22

Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ 04/03/2026 14h21

Classificação indicativa de músicas avança 04/03/2026 14h20

Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ 04/03/2026 13h44

CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras 04/03/2026 13h24

Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios 04/03/2026 13h22

CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos 04/03/2026 12h40

CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado 04/03/2026 11h45

CDH avalia pena maior para crimes de violência digital contra mulheres 03/03/2026 18h04

Decreto moderniza Ligue 180; projeto amplia divulgação do canal 03/03/2026 09h57