Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Projeto permite que servidora federal vítima de violência doméstica se afaste por 6 meses 28/05/2026 12h02

  2. CDH aprova prazo de avaliação indeterminado para deficiência permanente 28/05/2026 10h56

  3. CDH aprova proibição de publicidade em jogos eletrônicos para crianças 28/05/2026 09h07

  4. Avança proteção na internet de crianças e adolescentes vítimas de violência 28/05/2026 09h00

  5. Projeto que cria carteira de identificação de pessoa com deficiência vai à CCJ 27/05/2026 18h17

  6. Sugestão de zerar imposto sobre pães e farinhas sem glúten vira projeto de lei 27/05/2026 16h03

  7. CDH aprova convite a ministro da Saúde para falar sobre Caderneta da Gestante 27/05/2026 14h56

  8. CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças 27/05/2026 13h36

  9. Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ 27/05/2026 13h17

  10. CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente 27/05/2026 12h58

  11. Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza 27/05/2026 12h29

  12. Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ 27/05/2026 12h28

  13. CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet 27/05/2026 12h26

  14. Aprovado projeto para promover nas escolas direitos de crianças e adolescentes 26/05/2026 19h29

  15. Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção 26/05/2026 18h11

  16. Decreto sobre remoção de posts na internet é ataque à liberdade, afirma Amin 26/05/2026 17h26

  17. Confira os projetos que podem ser votados pelas comissões do Senado nesta semana 25/05/2026 14h11

  18. Campanha de orientação sobre câncer ginecológico vai a Plenário 25/05/2026 11h50

  19. Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização 22/05/2026 15h34

  20. Auxílio Recomeço, para mulheres vítimas de violência doméstica, avança 22/05/2026 08h48