Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Doença de Alzheimer é tema de audiência pública na CDH nesta quinta 23/09/2025 10h53

Debatedores pedem criação do dia nacional da síndrome do X frágil 22/09/2025 15h43

Saúde: debatedores pedem criação do Dia Nacional da Síndrome do X Frágil 22/09/2025 13h20

Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde 22/09/2025 11h55

Projeto dá prioridade a trabalhadoras rurais na titulação de terras 19/09/2025 17h09

CDH debate medidas de proteção a mulheres indígenas vítimas de violência 19/09/2025 16h16

Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado 19/09/2025 09h49

Comissão aprova exigência de acessibilidade em compras públicas 18/09/2025 20h03

Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

CDH vai debater Síndrome do X Frágil, que causa deficiência intelectual 18/09/2025 17h03

Licença-maternidade poderá ser estendida em situações de internação pós-parto 17/09/2025 15h23

Senadores vão ao Amazonas para investigar ação da PF contra garimpo ilegal 17/09/2025 15h18

CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36

CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas 17/09/2025 14h15

Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH 17/09/2025 14h10

Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH 17/09/2025 14h03

Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê 17/09/2025 13h08

CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF 17/09/2025 13h07

Política Nacional de Direitos Humanos tem mais um debate para sua avaliação 15/09/2025 17h56

CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens 15/09/2025 15h31