Código Penal

  1. Ataques como os ocorridos em Criciúma (SC) e em Cametá (PA) poderão ser enquadrados como terrorismo 07/12/2020 17h47

  2. Há 190 anos, 1º Código Penal do Brasil fixou punições distintas para livres e escravos 04/12/2020 12h21

  3. Senado aprova alteração no Código Penal para detalhar definição do crime de calúnia 03/12/2020 15h43

  4. Plenário aprova alteração na tipificação do crime de denúncia caluniosa 02/12/2020 19h41

  5. Senado aprova alteração na definição do crime de denunciação caluniosa 02/12/2020 18h39

  6. Senado deve votar nesta quarta projeto que altera definição de denunciação caluniosa 02/12/2020 08h46

  7. Senado vota nesta quarta alterações no Código Penal e ampliação de atuação da Codevasf 01/12/2020 19h12

  8. Plenário analisa crime de denunciação caluniosa e distribuição de vacinas esta semana 01/12/2020 19h06

  9. Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo 26/11/2020 11h30

  10. Plenário aprova punição mais rigorosa para quem cometer fraude eletrônica 26/11/2020 09h08

  11. Senado aprova projeto que aumenta pena para fraudes em meio eletrônico; texto vai à Câmara 25/11/2020 22h03

  12. Senado aprova inclusão de discriminação racial e sexual como agravantes em crime 25/11/2020 20h24

  13. Projeto que altera definição de crime de denúncia falsa é retirado de pauta 25/11/2020 20h12

  14. Paim defende novas medidas de combate ao racismo 25/11/2020 15h59

  15. Senado pode votar mudanças na Lei de Falências nesta quarta-feira 25/11/2020 10h28

  16. Senado pode votar projeto que cria agravante para crime cometido por racismo 25/11/2020 09h50

  17. Projeto busca combater racismo estrutural 24/11/2020 17h55

  18. Paim pede urgência para cinco projetos de combate ao racismo 23/11/2020 18h11

  19. Terceira etapa do Pronampe e compensação de perdas com a Lei Kandir estão na pauta desta quarta 17/11/2020 16h25

  20. Projeto de lei aumenta penas para o comércio ilegal de bens e serviços 11/11/2020 11h59