Código Penal

  1. Lei que criminaliza a perseguição deve prevenir formas mais graves de violência contra a mulher 22/05/2021 12h21

  2. Projeto que aumenta pena mínima para feminicídio será analisado pelo Senado 19/05/2021 08h51

  3. Senadores fazem homenagens no Dia Internacional Contra a Homofobia 17/05/2021 19h40

  4. Depoimento de Wajngarten à CPI tem pedido de prisão encaminhado ao MP 12/05/2021 22h09

  5. Produção legislativa do Senado é a maior dos últimos 100 dias desde 1995 12/05/2021 10h33

  6. Lei do assédio sexual completa 20 anos em 15 de maio 06/05/2021 18h08

  7. Senado aprova aumento de punições para fraudes eletrônicas; texto vai a sanção 05/05/2021 19h07

  8. Senado analisará proposta que revoga Lei de Segurança Nacional 05/05/2021 10h56

  9. Senado analisa aumento de punição para crimes contra profissionais da imprensa 03/05/2021 09h50

  10. Projeto prevê aumento de pena para furto e roubo de vacinas contra a covid-19 22/04/2021 16h38

  11. Senadores vão apreciar projeto que aumenta penas para maus-tratos 19/04/2021 08h57

  12. Projeto sobre crimes cibernéticos retorna à apreciação do Senado 16/04/2021 14h41

  13. Projeto que tipifica crimes contra vacinação está na pauta do Senado 09/04/2021 20h22

  14. Senado adia projeto que pune 'fura-filas' de vacinação anticovid 07/04/2021 19h24

  15. Projeto de lei em análise no Senado criminaliza funcionário público fantasma 06/04/2021 17h23

  16. Lei que criminaliza stalking é sancionada 05/04/2021 10h03

  17. Fávaro destaca projeto que aumenta pena para crimes de calúnia, difamação e injúria 10/03/2021 16h30

  18. Fávaro defende projeto que institui penas mais severas para crimes contra a honra 10/03/2021 15h54

  19. 'Stalking': perseguição poderá resultar em até 3 anos de prisão 09/03/2021 20h49

  20. Senado pode aprovar criação do crime de 'stalking' 08/03/2021 17h47