Código Penal

  1. Após prisão do secretário de Saúde do DF, senadores defendem 'CPI da Pandemia' 25/08/2020 18h43

  2. Lei aprovada mostra que Ceará está "vivendo uma grande ditadura", diz Girão 25/08/2020 16h16

  3. Senadores defendem punição do culpado por estupro de menina de 10 anos 19/08/2020 10h00

  4. Projeto prevê punição mais rigorosa para crimes virtuais 14/08/2020 16h31

  5. Projeto qualifica e aumenta pena de crime de prevaricação na administração pública 12/08/2020 18h16

  6. Projeto prevê punição mais severa ao agente público que fraudar administração 12/08/2020 15h40

  7. Chega ao Senado aumento de pena para estelionato em redes sociais 11/08/2020 08h51

  8. Projeto amplia casos de crimes de denunciação caluniosa 10/08/2020 08h49

  9. Estelionato praticado por meio eletrônico poderá receber punição maior 06/08/2020 11h51

  10. Projeto que amplia casos de punição por denúncia falsa chega ao Senado 05/08/2020 10h47

  11. Falsidade ideológica para receber auxílios durante pandemia pode ter pena aumentada 24/07/2020 14h31

  12. Projeto tipifica crimes e aumenta penas para condutas ilegais na internet 10/07/2020 18h18

  13. Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos 08/07/2020 19h58

  14. Projeto prevê aumento de pena para quem desperdiçar recursos da saúde 08/07/2020 14h05

  15. Projeto criminaliza desperdício de recursos públicos destinados à saúde 07/07/2020 09h23

  16. No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, senadores pedem fim do preconceito 03/07/2020 18h52

  17. Para relator, PL sobre fake news é 'apenas primeiro passo' contra desinformação 30/06/2020 22h33

  18. Votação do PL das fake news fica para a próxima semana 25/06/2020 22h06

  19. Votação da proposta que combate fake news fica para terça-feira 25/06/2020 20h58

  20. Senadores pedem adiamento de votação do PL das fake news, mas Davi o mantém na pauta 23/06/2020 19h55