Código Penal

  1. Senado pode votar penas mais rigorosas para crimes contra a honra 14/07/2021 10h36

  2. Proposta inclui no Código Penal crime de fraude em pirâmides financeiras 02/07/2021 09h10

  3. Projeto aumenta a pena de crimes contra taxistas e motoristas de aplicativo 02/07/2021 08h58

  4. Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica vai a sanção 01/07/2021 21h13

  5. Senado aprova projeto que cria programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica 01/07/2021 19h17

  6. Adiada votação do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional 01/07/2021 18h58

  7. Projeto que cria programa Sinal Vermelho será votado nesta quinta-feira 30/06/2021 20h12

  8. Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação 28/06/2021 17h56

  9. Irmãos Miranda confirmam que Bolsonaro sabia de suspeitas sobre compra de vacina indiana 25/06/2021 20h45

  10. Em debate, especialistas pedem legislação para substituir LSN, lei da ditadura militar 25/06/2021 14h20

  11. Senado debate projeto que revoga Lei de Segurança Nacional 22/06/2021 20h22

  12. Senado vai debater revogação da Lei de Segurança Nacional nesta sexta 22/06/2021 17h06

  13. Senado ouvirá juristas sobre projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito 09/06/2021 20h07

  14. Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada 28/05/2021 10h38

  15. Projeto torna crime prescrever remédios sem comprovação científica 24/05/2021 17h31

  16. Lei que criminaliza a perseguição deve prevenir formas mais graves de violência contra a mulher 22/05/2021 12h21

  17. Projeto que aumenta pena mínima para feminicídio será analisado pelo Senado 19/05/2021 08h51

  18. Senadores fazem homenagens no Dia Internacional Contra a Homofobia 17/05/2021 19h40

  19. Depoimento de Wajngarten à CPI tem pedido de prisão encaminhado ao MP 12/05/2021 22h09

  20. Produção legislativa do Senado é a maior dos últimos 100 dias desde 1995 12/05/2021 10h33