Código Penal

  1. Projeto que altera definição de crime de denúncia falsa é retirado de pauta 25/11/2020 20h12

  2. Paim defende novas medidas de combate ao racismo 25/11/2020 15h59

  3. Senado pode votar mudanças na Lei de Falências nesta quarta-feira 25/11/2020 10h28

  4. Senado pode votar projeto que cria agravante para crime cometido por racismo 25/11/2020 09h50

  5. Projeto busca combater racismo estrutural 24/11/2020 17h55

  6. Paim pede urgência para cinco projetos de combate ao racismo 23/11/2020 18h11

  7. Terceira etapa do Pronampe e compensação de perdas com a Lei Kandir estão na pauta desta quarta 17/11/2020 16h25

  8. Projeto de lei aumenta penas para o comércio ilegal de bens e serviços 11/11/2020 11h59

  9. Senadores estudam aprimorar lei para facilitar identificação de autores de cyberbullying 06/11/2020 11h41

  10. Senado aprova voto de repúdio contra decisão judicial que absolveu estuprador 03/11/2020 21h01

  11. Senadores repudiam decisão da Justiça de Santa Catarina, que absolveu acusado sob tese de 'estupro culposo' 03/11/2020 17h41

  12. Projeto aumenta penas para crimes de abandono de incapaz e recém-nascido 29/10/2020 12h01

  13. Senadora apresenta projetos de lei para combate à violência contra a mulher 23/10/2020 18h59

  14. Pacote de projetos prevê endurecimento da Lei Maria da Penha 23/10/2020 13h32

  15. Presidente da Comissão de Meio Ambiente critica Salles por promover 'desmonte' 13/10/2020 14h20

  16. Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos 28/09/2020 07h53

  17. Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior 22/09/2020 18h31

  18. Projeto torna crime agressão a profissional de imprensa 16/09/2020 18h48

  19. Injúria racial pode ser classificada como crime de racismo 15/09/2020 18h11

  20. Senado analisa penas mais duras para maus gestores na pandemia 14/09/2020 08h23