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Senado deve votar nesta quarta projeto que altera definição de denunciação caluniosa

02/12/2020, 08h46

Em sessão remota nesta quarta-feira (2), com início marcado para as 16h, o Plenário deve apreciar projeto (PL 2.810/2020) que altera o Código Penal (Decreto Lei 2.848, de 1940) para dar nova redação ao crime sobre denúncias falsas. A proposta amplia o rol de temas que podem ser classificados como denunciação caluniosa. E na segunda semana de dezembro os senadores se reunirão presencialmente para votar projetos considerados prioritários.

 

Proposições legislativas

PL 2810/2020

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