Código Penal

  1. Projeto que cria Lei Henry Borel será analisado pelo Senado 22/07/2021 15h13

  2. Senado pode votar penas mais rigorosas para crimes contra a honra 14/07/2021 10h36

  3. Proposta inclui no Código Penal crime de fraude em pirâmides financeiras 02/07/2021 09h10

  4. Projeto aumenta a pena de crimes contra taxistas e motoristas de aplicativo 02/07/2021 08h58

  5. Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica vai a sanção 01/07/2021 21h13

  6. Senado aprova projeto que cria programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica 01/07/2021 19h17

  7. Adiada votação do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional 01/07/2021 18h58

  8. Projeto que cria programa Sinal Vermelho será votado nesta quinta-feira 30/06/2021 20h12

  9. Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação 28/06/2021 17h56

  10. Irmãos Miranda confirmam que Bolsonaro sabia de suspeitas sobre compra de vacina indiana 25/06/2021 20h45

  11. Em debate, especialistas pedem legislação para substituir LSN, lei da ditadura militar 25/06/2021 14h20

  12. Senado debate projeto que revoga Lei de Segurança Nacional 22/06/2021 20h22

  13. Senado vai debater revogação da Lei de Segurança Nacional nesta sexta 22/06/2021 17h06

  14. Senado ouvirá juristas sobre projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito 09/06/2021 20h07

  15. Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada 28/05/2021 10h38

  16. Projeto torna crime prescrever remédios sem comprovação científica 24/05/2021 17h31

  17. Lei que criminaliza a perseguição deve prevenir formas mais graves de violência contra a mulher 22/05/2021 12h21

  18. Projeto que aumenta pena mínima para feminicídio será analisado pelo Senado 19/05/2021 08h51

  19. Senadores fazem homenagens no Dia Internacional Contra a Homofobia 17/05/2021 19h40

  20. Depoimento de Wajngarten à CPI tem pedido de prisão encaminhado ao MP 12/05/2021 22h09