Código Civil

  1. Senado analisa projeto que dificulta remoção de conteúdos e usuários em meios digitais 08/03/2023 09h12

  2. Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima 16/01/2023 08h57

  3. Nova lei reduz quórum de deliberação em sociedades limitadas 23/09/2022 11h46

  4. Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas 22/09/2022 14h57

  5. Vai à sanção redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas 29/08/2022 20h37

  6. Segue para sanção projeto que flexibiliza decisões em sociedades limitadas 29/08/2022 19h24

  7. Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento 16/08/2022 17h12

  8. Redução de quórum para decisões em sociedades limitadas vai ao Plenário 20/07/2022 18h53

  9. CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas 06/07/2022 13h10

  10. Projeto legaliza implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal 04/07/2022 11h11

  11. Mulher poderá deixar empresa formada com agressor, aprova CDH 15/06/2022 12h42

  12. Durante evento sobre Código Civil, Pacheco destaca comissões de juristas 27/04/2022 11h22

  13. Pacheco celebra 20 anos do Código Civil e destaca parceria entre Legislativo e Judiciário 26/04/2022 14h46

  14. Perdas de mandato devem ser submetidas ao Congresso, avalia Rodrigo Pacheco 26/04/2022 14h39

  15. Projeto de Soraya Thronicke vira lei e permite assembleias virtuais em condomínios 09/03/2022 09h35

  16. Contarato defende projeto que reconhece casamento civil homoafetivo 03/03/2022 10h21

  17. Assembleias virtuais em condomínios seguem à sanção 15/02/2022 21h35

  18. Vai à Câmara novo quórum para mudança de destinação de imóveis em condomínios 10/02/2022 20h23

  19. Aprovado projeto que muda quórum para alterar destinação de imóvel 10/02/2022 17h46

  20. Senado analisará projeto que modifica regras sobre renúncia à herança 10/02/2022 08h27