Adolescentes
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Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos 08/04/2026 14h35
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Escolas deverão orientar sobre prevenção à pedofilia e uso de redes, aprova CDH 08/04/2026 12h46
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Ensino domiciliar para casos especiais segue à Câmara 08/04/2026 09h02
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Paulo Paim alerta para crise de saúde mental entre jovens brasileiros 07/04/2026 15h42
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Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara 07/04/2026 15h34
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Crianças sofrem danos ao experimentar cigarros eletrônicos, alertam debatedores 07/04/2026 08h54
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Cigarro eletrônico atrai jovens e agrava dependência, segundo especialistas 06/04/2026 18h31
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Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate 06/04/2026 13h09
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Zenaide Maia destaca importância do novo Plano Nacional de Educaçao 31/03/2026 18h26
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Subcomissão sobre câncer termina propondo vacinação em massa contra HPV 31/03/2026 17h59
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CDH aprova penas maiores para crimes sexuais 25/03/2026 12h41
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Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado 20/03/2026 12h33
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Vai à Câmara projeto que prevê exame de corpo de delito humanizado 19/03/2026 14h27
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CAS aprova medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce 19/03/2026 11h00
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CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente 18/03/2026 14h00
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ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor 17/03/2026 09h17
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Chega ao Senado projeto que libera venda de spray de pimenta para mulheres 13/03/2026 15h10
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Programa 'Em Discussão' debate políticas de incentivo à adoção tardia 13/03/2026 09h02
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Comissão aprova aumento da pena por homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 17h28
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CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 16h08
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