Adolescentes
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CEsp debate nesta quarta impactos do Programa Segundo Tempo 06/10/2025 14h48
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CCJ debate apoio financeiro a famílias com crianças e adolescentes órfãos 06/10/2025 09h51
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CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede 01/10/2025 14h50
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CCJ vota aumento de penas para crimes violentos 30/09/2025 16h01
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Medida dá seis meses para plataformas se adaptarem ao ECA Digital 22/09/2025 19h15
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Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33
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Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora 18/09/2025 18h19
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Sancionada lei de combate à adultização de crianças na internet 18/09/2025 13h45
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Participantes de seminário defendem mais apoio à formação esportiva 18/09/2025 13h43
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Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49
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Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet 18/09/2025 10h53
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No Setembro Amarelo, Senado aprova reforços a medidas de prevenção ao suicídio 17/09/2025 20h29
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Casos de suicídio em escolas terão de ser informados aos conselhos tutelares 17/09/2025 18h37
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Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49
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CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36
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Aprovado no Senado aumento de pena para quem fornecer bebida ou droga a menores 17/09/2025 08h57
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Vai à sanção pena maior para quem oferecer bebida ou droga a menor de 18 17/09/2025 08h40
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Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores 16/09/2025 17h10
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CEsp promove 3º painel do seminário sobre formação esportiva de jovens 15/09/2025 18h01
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CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens 15/09/2025 15h31
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