Adolescentes
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CCJ aprova penas mais duras para crimes contra crianças e adolescentes 23/11/2023 09h00
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CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes 22/11/2023 11h44
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Pensão para filhos menores de mortos por covid-19 avança 22/11/2023 11h09
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CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças 20/11/2023 16h51
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CCJ pode votar penas mais duras para violência contra crianças e adolescentes 16/11/2023 13h20
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Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio 01/11/2023 10h25
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Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 31/10/2023 15h41
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Em entrevista, Alessandro Vieira defende regras para proteger crianças na internet 24/10/2023 11h25
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Lei oficializa Novembrinho Azul, campanha de promoção da saúde de meninos 11/10/2023 12h46
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Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio 04/10/2023 10h33
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Damares denuncia desaparecimento de criança no Marajó, no Pará 27/09/2023 14h14
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CAE aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio 26/09/2023 11h09
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Saúde dos meninos: vai à sanção a campanha Novembrinho Azul 20/09/2023 14h04
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Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei 19/09/2023 15h23
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Magno Malta relata caso de abuso com brasileiros adotados na Itália 14/09/2023 11h58
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Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35
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Senado Aprova: projetos voltados aos profissionais da educação são destaque 25/08/2023 14h56
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Senado aprova capacitação de professores para identificar maus-tratos em crianças 24/08/2023 10h08
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Projeto aprovado na CDH proíbe trabalho de crianças nas ruas 17/08/2023 12h45
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Projeto que revoga Lei da Alienação Parental avança 16/08/2023 15h56
- Martinelli critica ausência do governo em audiência sobre moratória da soja
- Estudantes impossibilitados de frequentar escola têm regime especial
- Pacheco pede ao STF prorrogação de prazo para votar desoneração da folha
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- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações