Adolescentes

  1. CCJ pode votar internação mais longa de menores que cometeram infrações 06/10/2025 17h47

  2. CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime 06/10/2025 17h46

  3. CEsp debate nesta quarta impactos do Programa Segundo Tempo 06/10/2025 14h48

  4. CCJ debate apoio financeiro a famílias com crianças e adolescentes órfãos 06/10/2025 09h51

  5. CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede 01/10/2025 14h50

  6. CCJ vota aumento de penas para crimes violentos 30/09/2025 16h01

  7. Medida dá seis meses para plataformas se adaptarem ao ECA Digital 22/09/2025 19h15

  8. Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

  9. Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora 18/09/2025 18h19

  10. Sancionada lei de combate à adultização de crianças na internet 18/09/2025 13h45

  11. Participantes de seminário defendem mais apoio à formação esportiva 18/09/2025 13h43

  12. Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49

  13. Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet 18/09/2025 10h53

  14. No Setembro Amarelo, Senado aprova reforços a medidas de prevenção ao suicídio 17/09/2025 20h29

  15. Casos de suicídio em escolas terão de ser informados aos conselhos tutelares 17/09/2025 18h37

  16. Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49

  17. CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36

  18. Aprovado no Senado aumento de pena para quem fornecer bebida ou droga a menores 17/09/2025 08h57

  19. Vai à sanção pena maior para quem oferecer bebida ou droga a menor de 18 17/09/2025 08h40

  20. Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores 16/09/2025 17h10