Adolescentes
-
CDH aprova fim da permissão para trabalho de criança e adolescente nas ruas 16/08/2023 15h46
-
Regulamentação de games pode passar por mais comissões 15/08/2023 18h55
-
CAS aprova pensão a órfãos do feminicídio 09/08/2023 14h03
-
Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário 09/08/2023 13h38
-
Instalação de painéis antidrogas em escolas vai à Câmara 01/08/2023 12h44
-
Projeto propõe oferta de merenda escolar também nas férias 24/07/2023 11h23
-
Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas 20/07/2023 15h37
-
CDH aprovou projeto que facilita adoção e outro para prevenir maus-tratos infantis 19/07/2023 15h35
-
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia 17/07/2023 10h12
-
Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos 13/07/2023 16h40
-
Zenaide defende investimento em educação e apoia escola integral 12/07/2023 13h48
-
CE aprova instalação de painéis antidrogas em escolas públicas e privadas 12/07/2023 10h30
-
CDH aprova projetos para facilitar adoção e prevenir maus-tratos infantis 10/07/2023 08h57
-
Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH 05/07/2023 15h28
-
Projeto aprovado na CAS permite que menor de 18 anos visite pais internados 05/07/2023 12h30
-
Projeto estimula adoção de crianças e adolescentes 26/06/2023 11h40
-
Ações que promovem 'adoção tardia' são reconhecidas em premiação do Senado 21/06/2023 09h18
-
Senado entrega Prêmio Adoção Tardia 20/06/2023 17h26
-
Avança criminalização de vazamento de dados sigilosos de menores de 18 anos 20/06/2023 14h38
-
Dia Nacional do Planejamento Familiar é aprovado pela Comissão de Educação 20/06/2023 14h27
- Projeto dispensa exigência de confissão para acordo de não persecução penal
- IFI aponta dificuldades para governo cumprir meta de déficit zero
- Senado analisa medidas para prevenir afogamento de crianças
- Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
- Eduardo Gomes espera que Senado vote marco da IA no segundo semestre
- Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais
- Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE
- Senadores criticam regulamentação da reforma tributária e pedem análise sem pressa
- Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física
- Nova lei permite uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo do ITR