Adolescentes
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Na CPI do Crime Organizado, juíza alerta para recrutamento de jovens por facções 10/03/2026 15h44
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Estado precisa impedir aliciamento de crianças pelo crime, diz juíza à CPI 10/03/2026 12h30
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CPI do Crime debate menores aliciados e ouve governador do RS e empresário 09/03/2026 16h52
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CAS avalia ações para conter evasão escolar de mães e pais adolescentes 09/03/2026 16h49
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CPI do Crime Organizado debate aliciamento de adolescentes por facções 09/03/2026 14h57
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Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional 06/03/2026 17h15
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CPI do Crime Organizado debate aliciamento de adolescentes na terça 06/03/2026 10h21
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CE aprova registro de formação de atletas em conselhos municipais da criança 04/03/2026 15h29
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Classificação indicativa de músicas avança 04/03/2026 14h20
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Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base 04/03/2026 14h02
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CCJ vai analisar projeto de punição para erotização infantil 03/03/2026 18h55
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Conselho de Comunicação Social destaca importância da implementação do ECA Digital 02/03/2026 22h34
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Conselho de Comunicação Social discutirá combate à desinformação nas eleições 02/03/2026 17h02
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Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate 02/03/2026 14h19
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ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate 02/03/2026 13h35
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Minha Casa, Minha Vida: projeto dá prioridade a famílias com órfãos por feminicídio 27/02/2026 16h57
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Projeto de lei inclui prevenção ao tabagismo em currículos escolares 27/02/2026 11h52
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Comissão repudia relativização de violência sexual contra menor 26/02/2026 09h09
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Projeto aprovado reforça proibição de relação com menor de 14 anos 26/02/2026 09h05
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Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates 25/02/2026 18h05
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