Adolescentes

  1. CAS aprova projeto que criminaliza oferta de cigarro a criança ou adolescente 09/04/2026 16h05

  2. Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões 09/04/2026 15h41

  3. Presença de criança é circunstância agravante em crime, aprova CDH 08/04/2026 15h33

  4. Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos 08/04/2026 14h35

  5. Escolas deverão orientar sobre prevenção à pedofilia e uso de redes, aprova CDH 08/04/2026 12h46

  6. Ensino domiciliar para casos especiais segue à Câmara 08/04/2026 09h02

  7. Paulo Paim alerta para crise de saúde mental entre jovens brasileiros 07/04/2026 15h42

  8. Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara 07/04/2026 15h34

  9. Crianças sofrem danos ao experimentar cigarros eletrônicos, alertam debatedores 07/04/2026 08h54

  10. Cigarro eletrônico atrai jovens e agrava dependência, segundo especialistas 06/04/2026 18h31

  11. Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate 06/04/2026 13h09

  12. Zenaide Maia destaca importância do novo Plano Nacional de Educaçao 31/03/2026 18h26

  13. Subcomissão sobre câncer termina propondo vacinação em massa contra HPV 31/03/2026 17h59

  14. CDH aprova penas maiores para crimes sexuais 25/03/2026 12h41

  15. Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado 20/03/2026 12h33

  16. Vai à Câmara projeto que prevê exame de corpo de delito humanizado 19/03/2026 14h27

  17. CAS aprova medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce 19/03/2026 11h00

  18. CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente 18/03/2026 14h00

  19. ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor 17/03/2026 09h17

  20. Chega ao Senado projeto que libera venda de spray de pimenta para mulheres 13/03/2026 15h10