Adolescentes

  1. Ajuda financeira a famílias com crianças órfãs tem apoio em audiência na CCJ 09/10/2025 13h09

  2. Pena maior para exploração sexual de criança e vulnerável vai ao Plenário 09/10/2025 09h36

  3. Crime de corrupção de menores de 18 anos pode ter penas aumentadas 09/10/2025 09h13

  4. CCJ aumenta tempo de internação para infrações cometidas por adolescentes 09/10/2025 08h52

  5. Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos 08/10/2025 14h25

  6. CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes 08/10/2025 13h38

  7. Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos 08/10/2025 10h04

  8. Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio 07/10/2025 09h44

  9. CCJ pode votar internação mais longa de menores que cometeram infrações 06/10/2025 17h47

  10. CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime 06/10/2025 17h46

  11. CEsp debate nesta quarta impactos do Programa Segundo Tempo 06/10/2025 14h48

  12. CCJ debate apoio financeiro a famílias com crianças e adolescentes órfãos 06/10/2025 09h51

  13. CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede 01/10/2025 14h50

  14. CCJ vota aumento de penas para crimes violentos 30/09/2025 16h01

  15. Medida dá seis meses para plataformas se adaptarem ao ECA Digital 22/09/2025 19h15

  16. Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

  17. Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora 18/09/2025 18h19

  18. Sancionada lei de combate à adultização de crianças na internet 18/09/2025 13h45

  19. Participantes de seminário defendem mais apoio à formação esportiva 18/09/2025 13h43

  20. Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49