Aprovada divulgação de direitos da criança e canais de denúncia nas escolas
27/05/2026, 09h23
O Senado aprovou na terça-feira (26) o PL 4.161/2025, que obriga escolas a promover ações de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente. O texto também determina a divulgação de canais de denúncia e ajuda. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para reforçar o papel das instituições de ensino na prevenção e no enfrentamento da violência. O projeto segue para a Câmara.
