Adolescentes

  1. Escolas públicas são obrigadas a fornecer água potável, aprova Senado 04/11/2025 19h08

  2. Izalci cobra valorização das polícias e defende educação para combater crime 03/11/2025 19h49

  3. Plenário aprova criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão 30/10/2025 08h49

  4. Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara dos Deputados 29/10/2025 18h47

  5. No Mês da Criança, CDH ouve demandas por direito de brincar, vacinas e proteção 29/10/2025 18h17

  6. Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS 29/10/2025 13h36

  7. CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ 29/10/2025 13h03

  8. Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga 29/10/2025 11h32

  9. CDH fará ciclo de debates sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens 24/10/2025 16h33

  10. Adolescente infrator pode ter tempo de internação ampliado para até dez anos 22/10/2025 14h56

  11. CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção 22/10/2025 14h37

  12. CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei 22/10/2025 14h27

  13. Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei 22/10/2025 11h47

  14. Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores 21/10/2025 18h56

  15. Fim do regime aberto para líder de facção avança 21/10/2025 15h56

  16. CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena 20/10/2025 12h01

  17. Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ 15/10/2025 13h44

  18. Debatedores defendem continuidade do Programa Segundo Tempo 13/10/2025 08h42

  19. Ajuda financeira a famílias com crianças órfãs tem apoio em audiência na CCJ 09/10/2025 13h09

  20. Pena maior para exploração sexual de criança e vulnerável vai ao Plenário 09/10/2025 09h36