Adolescentes

CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas 16/04/2026 12h19

Lei aumenta fiscalização de clubes de formação de atletas 14/04/2026 11h28

Fato: Lei Felca existe? Veja o que o Senado aprovou sobre proteção digital de crianças 13/04/2026 17h29

Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026 10/04/2026 10h13

Debate critica regras para casamento de adolescentes na reforma do Código Civil 10/04/2026 08h26

CAS aprova projeto que criminaliza oferta de cigarro a criança ou adolescente 09/04/2026 16h05

Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões 09/04/2026 15h41

Presença de criança é circunstância agravante em crime, aprova CDH 08/04/2026 15h33

Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos 08/04/2026 14h35

Escolas deverão orientar sobre prevenção à pedofilia e uso de redes, aprova CDH 08/04/2026 12h46

Ensino domiciliar para casos especiais segue à Câmara 08/04/2026 09h02

Paulo Paim alerta para crise de saúde mental entre jovens brasileiros 07/04/2026 15h42

Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara 07/04/2026 15h34

Crianças sofrem danos ao experimentar cigarros eletrônicos, alertam debatedores 07/04/2026 08h54

Cigarro eletrônico atrai jovens e agrava dependência, segundo especialistas 06/04/2026 18h31

Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate 06/04/2026 13h09

Zenaide Maia destaca importância do novo Plano Nacional de Educaçao 31/03/2026 18h26

Subcomissão sobre câncer termina propondo vacinação em massa contra HPV 31/03/2026 17h59

CDH aprova penas maiores para crimes sexuais 25/03/2026 12h41

Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado 20/03/2026 12h33