Adolescentes

Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ 05/06/2024 14h39

Canceladas reuniões da CDH e da CCDD nesta quarta-feira 28/05/2024 20h53

CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil 28/05/2024 11h03

É preciso fortalecer políticas públicas para crianças indígenas, aponta debate 24/05/2024 09h25

Debatedores defendem fortalecimento de políticas públicas para crianças indígenas 23/05/2024 13h19

Prescrição de crimes sexuais contra menores poderá ser de 20 anos 22/05/2024 19h40

Cleitinho critica decisão do STF sobre linguagem neutra e questiona prioridades 22/05/2024 18h25

Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara 22/05/2024 14h37

CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade 22/05/2024 13h59

Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores 22/05/2024 13h06

CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos 22/05/2024 12h36

CAS aprova o dia de conscientização sobre distrofias musculares 22/05/2024 12h33

Avança prazo maior para reparação civil em crime contra dignidade sexual 22/05/2024 11h46

Especialistas apresentam prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos 21/05/2024 20h15

Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas 20/05/2024 18h24

Especialistas dão sugestões a projeto de proteção à criança em ambiente digital 14/05/2024 20h56

Styvenson defende castração química para criminosos sexuais 14/05/2024 19h03

CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança 13/05/2024 11h00

Proteção de criança e adolescente em ambiente digital será tema de debate 10/05/2024 17h44

Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior 08/05/2024 14h11