Adolescentes

Projeto fixa em 20 anos a prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 11/08/2026 14h25

Estatuto do Aprendiz vai a Plenário com urgência 11/08/2026 12h06

CCJ pode votar divisão de desaparecimentos em categorias, aprovada na CDH 07/08/2026 13h31

Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet 07/08/2026 11h33

CAS: Estatuto do Aprendiz pode ser votado em agosto 24/07/2026 14h04

Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens 16/07/2026 18h29

Audiência na CDH aponta desafios no combate à violência contra crianças 16/07/2026 09h49

Avança reforço no atendimento de crianças vítimas de violência sexual 15/07/2026 14h09

CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS 15/07/2026 12h56

Estatuto do Aprendiz: Senado prepara atualização das regras para trabalho de jovens 15/07/2026 11h34

Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH 14/07/2026 19h15

Valorização de conselho tutelar é crucial para proteção de crianças, aponta debate 14/07/2026 09h09

Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital 13/07/2026 18h29

Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil 09/07/2026 15h49

Senado lança Programa Conexão Lilás, que usa a tecnologia em defesa da mulher 08/07/2026 18h15

CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas 08/07/2026 13h37

'Pix Pensão': transferência automática de pensão alimentícia vai à sanção 08/07/2026 08h45

Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores 07/07/2026 18h41

Projeto que cria 'Pix Pensão' é aprovado em Plenário 07/07/2026 17h59

Proteger crianças e adolescentes no ambiente digital é desafio, aponta debate 07/07/2026 09h00