Adolescentes

  1. CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ 29/10/2025 13h03

  2. Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga 29/10/2025 11h32

  3. CDH fará ciclo de debates sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens 24/10/2025 16h33

  4. Adolescente infrator pode ter tempo de internação ampliado para até dez anos 22/10/2025 14h56

  5. CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção 22/10/2025 14h37

  6. CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei 22/10/2025 14h27

  7. Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei 22/10/2025 11h47

  8. Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores 21/10/2025 18h56

  9. Fim do regime aberto para líder de facção avança 21/10/2025 15h56

  10. CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena 20/10/2025 12h01

  11. Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ 15/10/2025 13h44

  12. Debatedores defendem continuidade do Programa Segundo Tempo 13/10/2025 08h42

  13. Ajuda financeira a famílias com crianças órfãs tem apoio em audiência na CCJ 09/10/2025 13h09

  14. Pena maior para exploração sexual de criança e vulnerável vai ao Plenário 09/10/2025 09h36

  15. Crime de corrupção de menores de 18 anos pode ter penas aumentadas 09/10/2025 09h13

  16. CCJ aumenta tempo de internação para infrações cometidas por adolescentes 09/10/2025 08h52

  17. Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos 08/10/2025 14h25

  18. CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes 08/10/2025 13h38

  19. Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos 08/10/2025 10h04

  20. Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio 07/10/2025 09h44