Adolescentes

Projetos aprimoram mecanismos de busca de desaparecidos 06/02/2026 13h47

CTFC aprova divulgação em hospitais dos direitos de crianças internadas 06/02/2026 13h00

Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais 06/02/2026 10h42

CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA 04/02/2026 13h59

Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança 04/02/2026 12h50

Comissão avalia proibição da venda de alimentos ultraprocessados em escolas 03/02/2026 19h44

Caso Epstein: CDH vai acompanhar citações ao Brasil, diz Damares 03/02/2026 19h34

Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias 29/01/2026 10h30

Senadores cobram punição por morte do cão Orelha em Santa Catarina 28/01/2026 11h41

Senado pode votar projetos que beneficiam crianças, idosos e PcDs 27/01/2026 18h13

Medidas provisórias sobre auxílio gás e Eca Digital vencem em fevereiro 26/01/2026 11h05

Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH 23/01/2026 16h08

De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta 16/01/2026 09h49

Senado avança na proteção a crianças e adolescentes 23/12/2025 17h08

Comissão vota MP da proteção de dados nesta quarta 16/12/2025 15h29

Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto 10/12/2025 19h55

Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência 09/12/2025 11h23

Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas 08/12/2025 17h02

Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1 05/12/2025 13h19

Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança 03/12/2025 19h32