Adolescentes
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CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento 09/02/2026 10h53
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Projetos aprimoram mecanismos de busca de desaparecidos 06/02/2026 13h47
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CTFC aprova divulgação em hospitais dos direitos de crianças internadas 06/02/2026 13h00
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Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais 06/02/2026 10h42
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CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA 04/02/2026 13h59
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Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança 04/02/2026 12h50
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Comissão avalia proibição da venda de alimentos ultraprocessados em escolas 03/02/2026 19h44
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Caso Epstein: CDH vai acompanhar citações ao Brasil, diz Damares 03/02/2026 19h34
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Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias 29/01/2026 10h30
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Senadores cobram punição por morte do cão Orelha em Santa Catarina 28/01/2026 11h41
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Senado pode votar projetos que beneficiam crianças, idosos e PcDs 27/01/2026 18h13
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Medidas provisórias sobre auxílio gás e Eca Digital vencem em fevereiro 26/01/2026 11h05
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Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH 23/01/2026 16h08
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De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta 16/01/2026 09h49
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Senado avança na proteção a crianças e adolescentes 23/12/2025 17h08
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Comissão vota MP da proteção de dados nesta quarta 16/12/2025 15h29
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Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto 10/12/2025 19h55
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Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência 09/12/2025 11h23
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Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas 08/12/2025 17h02
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Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1 05/12/2025 13h19
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