Adolescentes

  1. Styvenson defende castração química para criminosos sexuais 14/05/2024 19h03

  2. CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança 13/05/2024 11h00

  3. Proteção de criança e adolescente em ambiente digital será tema de debate 10/05/2024 17h44

  4. Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior 08/05/2024 14h11

  5. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

  6. IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA 24/04/2024 19h25

  7. CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais 24/04/2024 14h13

  8. Janaína Farias celebra inclusão de mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia 24/04/2024 10h47

  9. Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49

  10. CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual 16/04/2024 14h24

  11. CCDD vota dez autorizações para serviços de radiodifusão, nesta quarta 15/04/2024 16h36

  12. Humberto Costa defende regulamentação imediata das redes sociais 09/04/2024 17h27

  13. Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo 20/03/2024 12h19

  14. Damares pede criação de comissão sobre exploração sexual em Marajó 20/03/2024 11h08

  15. Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor 14/03/2024 13h03

  16. CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo 28/02/2024 13h04

  17. CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas 28/02/2024 11h13

  18. Segredo de justiça para reclamação trabalhista vai à CCJ 28/02/2024 10h05

  19. Situação do Marajó é 'desoladora', diz Zequinha Marinho 27/02/2024 19h13

  20. Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial 27/02/2024 09h28