Adolescentes

  1. Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas 20/05/2024 18h24

  2. Especialistas dão sugestões a projeto de proteção à criança em ambiente digital 14/05/2024 20h56

  3. Styvenson defende castração química para criminosos sexuais 14/05/2024 19h03

  4. CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança 13/05/2024 11h00

  5. Proteção de criança e adolescente em ambiente digital será tema de debate 10/05/2024 17h44

  6. Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior 08/05/2024 14h11

  7. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

  8. IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA 24/04/2024 19h25

  9. CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais 24/04/2024 14h13

  10. Janaína Farias celebra inclusão de mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia 24/04/2024 10h47

  11. Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49

  12. CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual 16/04/2024 14h24

  13. CCDD vota dez autorizações para serviços de radiodifusão, nesta quarta 15/04/2024 16h36

  14. Humberto Costa defende regulamentação imediata das redes sociais 09/04/2024 17h27

  15. Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo 20/03/2024 12h19

  16. Damares pede criação de comissão sobre exploração sexual em Marajó 20/03/2024 11h08

  17. Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor 14/03/2024 13h03

  18. CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo 28/02/2024 13h04

  19. CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas 28/02/2024 11h13

  20. Segredo de justiça para reclamação trabalhista vai à CCJ 28/02/2024 10h05