Adolescentes

  1. CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos 22/05/2024 12h36

  2. CAS aprova o dia de conscientização sobre distrofias musculares 22/05/2024 12h33

  3. Avança prazo maior para reparação civil em crime contra dignidade sexual 22/05/2024 11h46

  4. Especialistas apresentam prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos 21/05/2024 20h15

  5. Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas 20/05/2024 18h24

  6. Especialistas dão sugestões a projeto de proteção à criança em ambiente digital 14/05/2024 20h56

  7. Styvenson defende castração química para criminosos sexuais 14/05/2024 19h03

  8. CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança 13/05/2024 11h00

  9. Proteção de criança e adolescente em ambiente digital será tema de debate 10/05/2024 17h44

  10. Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior 08/05/2024 14h11

  11. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

  12. IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA 24/04/2024 19h25

  13. CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais 24/04/2024 14h13

  14. Janaína Farias celebra inclusão de mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia 24/04/2024 10h47

  15. Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49

  16. CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual 16/04/2024 14h24

  17. CCDD vota dez autorizações para serviços de radiodifusão, nesta quarta 15/04/2024 16h36

  18. Humberto Costa defende regulamentação imediata das redes sociais 09/04/2024 17h27

  19. Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo 20/03/2024 12h19

  20. Damares pede criação de comissão sobre exploração sexual em Marajó 20/03/2024 11h08