Adolescentes
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Projeto aprovado na CDH proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games 14/06/2023 20h50
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CDH aprova regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais 14/06/2023 17h56
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Carlos Viana propõe incentivo financeiro à adoção tardia 13/06/2023 19h39
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Mercosul: adolescentes poderão cumprir medidas socioeducativas em seu próprio país 13/06/2023 17h27
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CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes 13/06/2023 09h37
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Criação do Dia de Conscientização sobre a Paternidade Responsável vai à sanção 07/06/2023 08h21
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CCJ aprova criminalização do transporte de crianças fora das normas de segurança 31/05/2023 13h43
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CCJ aprova criminalização do transporte irregular de crianças e adolescentes 31/05/2023 13h28
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Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil 26/05/2023 19h38
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CDH vai debater criação de banco de dados público sobre pedófilos 24/05/2023 14h56
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Policial disfarçado online pode investigar pedofilia, aprova CSP 23/05/2023 14h20
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Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil 19/05/2023 17h23
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Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais 17/05/2023 11h22
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Aprovado projeto que fortalece proteção dos direitos de crianças e adolescentes 16/05/2023 14h40
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CE aprova formação permanente de educadores para identificar violência contra crianças 16/05/2023 13h35
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CE aprova projeto que incrementa combate à pedofilia 16/05/2023 12h45
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Campanha 'Maio Laranja' marca ações de prevenção e combate à exploração sexual infantojuvenil 16/05/2023 09h00
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Quatro comissões debaterão paz nas escolas 12/05/2023 16h42
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Manipulação no futebol pode acelerar regulamentação de apostas esportivas 12/05/2023 09h24
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Projeto institui Política Nacional de Proteção aos Órfãos do Feminicídio 10/05/2023 08h08
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- Sessão deliberativa ordinária – 29/4/26