Adolescentes

  1. Projeto de lei prevê fim da inimputabilidade de menores 20/03/2023 20h24

  2. Confúcio Moura destaca dedução de IR para doações a FDCA 20/03/2023 16h58

  3. CCJ volta a analisar na quarta projetos com medidas de proteção às mulheres 20/03/2023 11h27

  4. Projeto prevê moradia para filho de cuidador de universitário com deficiência 16/03/2023 12h11

  5. Pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio será analisada no Senado 10/03/2023 09h10

  6. Aprovado projeto que estimula a criação de delegacias de atendimento à mulher 08/03/2023 09h32

  7. Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes 03/03/2023 10h15

  8. Pesquisa do Unicef aponta que o país tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza 15/02/2023 18h29

  9. Primeira semana de fevereiro terá campanha de prevenção da gravidez na adolescência 27/01/2023 18h39

  10. Senado votará aumento de pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes 28/12/2022 09h47

  11. Projeto de lei estabelece legislação unificada para funcionamento dos Conselhos Tutelares 27/12/2022 09h41

  12. Chega ao Senado projeto sobre prevenção do sofrimento psíquico entre jovens 08/12/2022 15h36

  13. Comissão de Educação avaliará indicações ao Livro de Heróis e Heroínas da Pátria 23/11/2022 11h01

  14. Em audiência na Comissão de Educação, debatedores divergem sobre ensino domiciliar 22/11/2022 17h18

  15. Proposta visa proteger crianças em ambientes virtuais 21/11/2022 13h04

  16. CE amplia debate sobre projeto da educação básica domiciliar 16/11/2022 16h33

  17. Regulamentação de jogos eletrônicos tramitará no Senado 21/10/2022 17h16

  18. Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games 21/10/2022 08h37

  19. Projeto prevê proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais 20/10/2022 17h40

  20. CDH terá audiência pública para esclarecer encontro de Bolsonaro com venezuelanas 18/10/2022 18h33