Adolescentes
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Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentes são aprovadas pela CDH 02/07/2025 19h33
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Vai à Plenário projeto que torna ações de conscientização sobre a depressão permanentes 02/07/2025 18h03
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Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24
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Bloqueio do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente deve ser proibido, decide CDH 02/07/2025 12h00
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Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores 02/07/2025 09h19
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Damares relata casos de abuso e tráfico infantil durante missão da CDH no Marajó 01/07/2025 17h15
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Política de enfrentamento ao HPV vai à sanção 25/06/2025 21h13
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Avança garantia de acesso à água potável nas escolas públicas 13/06/2025 10h15
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Pena maior por descumprir medidas protetivas para menores passa na CDH 11/06/2025 16h11
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Política de enfrentamento ao HPV vai a Plenário com urgência 11/06/2025 15h04
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Pena poderá aumentar para quem descumprir medida protetiva em favor de menor 11/06/2025 14h21
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Avança projeto que exige campanha sobre gravidez na adolescência e riscos do aborto 11/06/2025 13h15
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Proibição de visita íntima a adolescente privado de liberdade segue para a CCJ 10/06/2025 12h13
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Pessoas que lutam pela adoção tardia são homenageadas pelo Senado 30/05/2025 11h39
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CDH aprova criminalizar venda de cigarro eletrônico a menores de 18 anos 29/05/2025 08h46
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CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores 28/05/2025 17h36
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Petecão defende supervisão obrigatória de pais sobre filhos no ambiente digital 28/05/2025 10h30
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Senado entrega o Prêmio Adoção Tardia, na sua 4ª edição, nesta quinta 26/05/2025 16h10
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CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes 23/05/2025 10h03
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Restrição à publicidade de bets volta à pauta da CEsp na próxima semana 21/05/2025 15h33
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