Adolescentes

  1. Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS 10/09/2025 13h14

  2. CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens 08/09/2025 17h15

  3. Plenário avalia aumentar pena para quem insistir em vender bebidas a menores 08/09/2025 15h49

  4. Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos 08/09/2025 11h26

  5. Projeto exige autorização judicial para menores em vídeos na internet 08/09/2025 08h57

  6. CDH: projeto exige que sites excluam imediatamente pornografia com menores 03/09/2025 16h32

  7. Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança 03/09/2025 16h03

  8. Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores 03/09/2025 15h34

  9. CDH aprova projetos sobre prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo 03/09/2025 15h31

  10. CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças 03/09/2025 14h59

  11. CDH aprova política de prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes 03/09/2025 14h28

  12. Exigência para escola notificar automutilação e suicídio vai ao Plenário 02/09/2025 16h08

  13. Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE 02/09/2025 10h47

  14. Confúcio Moura faz alerta sobre crimes digitais contra crianças e adolescentes 01/09/2025 17h31

  15. Plenário aprova a proteção às crianças nas plataformas digitais 28/08/2025 08h19

  16. Senado aprova Estatuto Digital da Criança e do Adolescente 27/08/2025 19h50

  17. Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças em ambientes digitais 27/08/2025 19h44

  18. Paim defende projeto de proteção de menores nas redes sociais 27/08/2025 17h06

  19. Vai à Câmara projeto de fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia 27/08/2025 14h45

  20. CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia 27/08/2025 12h43