Adolescentes

  1. Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentes são aprovadas pela CDH 02/07/2025 19h33

  2. Vai à Plenário projeto que torna ações de conscientização sobre a depressão permanentes 02/07/2025 18h03

  3. Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24

  4. Bloqueio do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente deve ser proibido, decide CDH 02/07/2025 12h00

  5. Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores 02/07/2025 09h19

  6. Damares relata casos de abuso e tráfico infantil durante missão da CDH no Marajó 01/07/2025 17h15

  7. Política de enfrentamento ao HPV vai à sanção 25/06/2025 21h13

  8. Avança garantia de acesso à água potável nas escolas públicas 13/06/2025 10h15

  9. Pena maior por descumprir medidas protetivas para menores passa na CDH 11/06/2025 16h11

  10. Política de enfrentamento ao HPV vai a Plenário com urgência 11/06/2025 15h04

  11. Pena poderá aumentar para quem descumprir medida protetiva em favor de menor 11/06/2025 14h21

  12. Avança projeto que exige campanha sobre gravidez na adolescência e riscos do aborto 11/06/2025 13h15

  13. Proibição de visita íntima a adolescente privado de liberdade segue para a CCJ 10/06/2025 12h13

  14. Pessoas que lutam pela adoção tardia são homenageadas pelo Senado 30/05/2025 11h39

  15. CDH aprova criminalizar venda de cigarro eletrônico a menores de 18 anos 29/05/2025 08h46

  16. CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores 28/05/2025 17h36

  17. Petecão defende supervisão obrigatória de pais sobre filhos no ambiente digital 28/05/2025 10h30

  18. Senado entrega o Prêmio Adoção Tardia, na sua 4ª edição, nesta quinta 26/05/2025 16h10

  19. CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes 23/05/2025 10h03

  20. Restrição à publicidade de bets volta à pauta da CEsp na próxima semana 21/05/2025 15h33