Adolescentes

  1. Adolescente infrator pode ter tempo de internação ampliado para até dez anos 22/10/2025 14h56

  2. CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção 22/10/2025 14h37

  3. CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei 22/10/2025 14h27

  4. Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei 22/10/2025 11h47

  5. Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores 21/10/2025 18h56

  6. Fim do regime aberto para líder de facção avança 21/10/2025 15h56

  7. CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena 20/10/2025 12h01

  8. Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ 15/10/2025 13h44

  9. Debatedores defendem continuidade do Programa Segundo Tempo 13/10/2025 08h42

  10. Ajuda financeira a famílias com crianças órfãs tem apoio em audiência na CCJ 09/10/2025 13h09

  11. Pena maior para exploração sexual de criança e vulnerável vai ao Plenário 09/10/2025 09h36

  12. Crime de corrupção de menores de 18 anos pode ter penas aumentadas 09/10/2025 09h13

  13. CCJ aumenta tempo de internação para infrações cometidas por adolescentes 09/10/2025 08h52

  14. Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos 08/10/2025 14h25

  15. CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes 08/10/2025 13h38

  16. Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos 08/10/2025 10h04

  17. Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio 07/10/2025 09h44

  18. CCJ pode votar internação mais longa de menores que cometeram infrações 06/10/2025 17h47

  19. CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime 06/10/2025 17h46

  20. CEsp debate nesta quarta impactos do Programa Segundo Tempo 06/10/2025 14h48