Adolescentes

  1. Pena maior por descumprir medidas protetivas para menores passa na CDH 11/06/2025 16h11

  2. Política de enfrentamento ao HPV vai a Plenário com urgência 11/06/2025 15h04

  3. Pena poderá aumentar para quem descumprir medida protetiva em favor de menor 11/06/2025 14h21

  4. Avança projeto que exige campanha sobre gravidez na adolescência e riscos do aborto 11/06/2025 13h15

  5. Proibição de visita íntima a adolescente privado de liberdade segue para a CCJ 10/06/2025 12h13

  6. Pessoas que lutam pela adoção tardia são homenageadas pelo Senado 30/05/2025 11h39

  7. CDH aprova criminalizar venda de cigarro eletrônico a menores de 18 anos 29/05/2025 08h46

  8. CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores 28/05/2025 17h36

  9. Petecão defende supervisão obrigatória de pais sobre filhos no ambiente digital 28/05/2025 10h30

  10. Senado entrega o Prêmio Adoção Tardia, na sua 4ª edição, nesta quinta 26/05/2025 16h10

  11. CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes 23/05/2025 10h03

  12. Restrição à publicidade de bets volta à pauta da CEsp na próxima semana 21/05/2025 15h33

  13. CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes 21/05/2025 14h52

  14. CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda 21/05/2025 13h59

  15. Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional 21/05/2025 13h07

  16. Agentes públicos terão proteção ao denunciar maus-tratos a menores 20/05/2025 13h46

  17. Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores 20/05/2025 12h15

  18. Especialistas cobram maior articulação na rede de proteção a crianças e adolescentes 19/05/2025 18h50

  19. CDH avalia inclusão de mulher indígena em plano contra a violência doméstica 19/05/2025 17h20

  20. CSP analisa ampliação de prerrogativa de policiais na defesa de idosos 19/05/2025 16h27