Adolescentes
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CCJ pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos 31/01/2024 10h06
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Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas 18/01/2024 15h58
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Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas 17/01/2024 15h54
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Sancionada poupança para estudante de baixa renda matriculado no ensino médio 17/01/2024 11h26
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Incentivo financeiro a estudante do ensino médio segue para sanção 20/12/2023 19h31
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Senado Aprova: Dino no STF e criminalização do bullying 15/12/2023 14h37
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Comissão vota projeto que garante recursos para banda larga em escolas públicas 05/12/2023 17h29
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Damares pede aprovação de projeto que agrava pena de crime contra criança 05/12/2023 17h08
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Em segundo debate, CE ouve argumentos pró e contra ensino domiciliar 04/12/2023 12h36
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Política para população em situação de rua segue com urgência ao Plenário 30/11/2023 16h27
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Girão aponta 'perseguição ideológica' em eleição para o conselho tutelar 30/11/2023 11h19
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Aprovados na CE: atenção psicossocial nas escolas e bibliotecas no Minha Casa, Minha Vida 28/11/2023 21h25
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Especialistas alertam para ‘epidemia de diagnósticos’ de TDAH entre crianças 27/11/2023 14h26
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CCJ aprova penas mais duras para crimes contra crianças e adolescentes 23/11/2023 09h00
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CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes 22/11/2023 11h44
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Pensão para filhos menores de mortos por covid-19 avança 22/11/2023 11h09
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CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças 20/11/2023 16h51
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CCJ pode votar penas mais duras para violência contra crianças e adolescentes 16/11/2023 13h20
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Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio 01/11/2023 10h25
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Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 31/10/2023 15h41
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