Decisões e debates nas comissões

Da Redação | 12/12/2011, 14h37

Quinta-feira (15)

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Exposição de crianças a programas impróprios é criticada em debate na CDH

Tráfico de Pessoas

Tráfico de pessoas vai entrar no novo Código Penal, diz Gilson Dipp

Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

CMO aprova relatórios setoriais do Orçamento 2012

Bancadas pedem a implantação de Tribunais Regionais Federais em quatro estados

Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Mercadante apresenta estratégia para ciência, tecnologia e inovação entre 2012 e 2015

Assuntos Sociais

Moka defende inclusão de quimioterapia oral em planos de saúde

Relações Exteriores e Defesa Nacional

CRE aprova acordos internacionais com a Eslovênia, a Guiana e o Gabão

Audiência pública vai discutir situação de haitiano refugiados no Brasil

Serviços de Infraestrutura

Retratos de Collor e Marconi Perillo são colocados na galeria de ex-presidentes da CI

Agricultura e Reforma Agrária

CRA avalia trabalhos de 2011

CRA aprova regulamentação da clonagem de animais

Trabalhadores de canaviais poderão receber seguro desemprego na entressafra

Senado proíbe diferenciação de preços pagos a produtores de leite

Quarta-feira (14)

Defesa Civil

Comissão temporária propõe ampla reestruturação da Defesa Civil

Mudanças Climáticas

Comissão de Mudanças Climáticas aprova relatório de atividades

Comissão mista debate conferência da ONU sobre o clima

Educação, Cultura e Esporte

CE homenageia professores premiados por projetos inovadores em educação

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Representantes da sociedade Civil cobram diagnóstico mais profundo sobre direitos humanos

Diminuição da pobreza é melhor política para garantir direitos humanos, aponta ministra

Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Reunião de CMO é suspensa e votação de relatórios setoriais fica para quinta-feira

Relator pede a TCU auditoria no pagamento de seguro-defeso a pescadores

Constituição, Justiça e Cidadania

Adiada votação de projetos sobre Estatuto da Juventude e Ato Médico

Reforma administrativa do Senado ganha nova versão

Fim de responsabilidade solidária por danos morais e materiais daquele que consulta cadastro de pagadores gera divergência na CCJ

CCJ confirma decisões do Supremo Tribunal Federal sobre leis julgadas inconstitucionais

Assuntos Sociais

Audiência debaterá projeto que trata da distribuição de resultados do FGTS

Segue para Câmara projeto que regulamenta profissão de comerciário

Relatório final sobre políticas contra drogas inclui fim da propaganda de bebidas alcoólicas

Balanço da CAS mostra votação de 127 matérias neste ano

Retenção de receita de medicamento controlado pode virar lei

Ciência e Tecnologia

CCT faz balanço das atividades em 2011

CCT aprova uso de satélites para serviços de comunicação e proteção da Amazônia

Terça-feira (13)

Desenvolvimento Regional e Turismo

Lauro Antônio é eleito vice-presidente da CDR

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Com participação de representantes da sociedade, CDH faz balanço das atividades de 2011

Educação, Cultura e Esporte

Vigência final de acordo ortográfico motiva nova audiência na Comissão de Educação

Dependentes Químicos

Comissão divulga para estados relatório final sobre problemas relacionados às drogas

Assuntos Econômicos

Dúvida sobre capacidade de pagamento adia exame de empréstimo para Rondônia

Juros do capital nas empresas podem ficar isentos de contribuições

Beneficiários do Fies que estão fora do mercado do trabalho poderão ter incentivo para qualificação profissional

Assuntos Sociais

Para Ministério da Saúde, vacina contra HPV não deve ser incluída por lei no Programa Nacional de Imunização

Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

CMA aprova criação de incentivos para reflorestamento em propriedades de agricultura familiar

Senadores aprovam regras mais rígidas para entrada de produtos importados no mercado brasileiro

Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Aumento do Judiciário poderá ser decidido pelo relator-geral do Orçamento

Segunda-feira (12)

Defesa do Emprego e da Previdência Social

Sindicalistas demonstram preocupação com mudanças na CLT

Paim assinala avanço da troca de aposentadoria no Supremo

Dependentes Químicos

Relatório sobre dependentes químicos será apresentado a deputados estaduais em rede virtual

Assuntos Sociais

Audiência pública na CAS debate aplicação de vacina contra HPV na rede pública

Prêmios não procurados de loterias poderão financiar ações de saúde

Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Relatório setorial confirma salário mínimo de R$ 622,73 em 2012

Relator setorial do orçamento defende dotações maiores para ações da Defesa Civil

Falta de acordo volta a impedir votação de relatórios setoriais do Orçamento 2012

Educação, Esporte e Cultura

CE homenageia vencedores de prêmio de inovação em educação

Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

CCT vota projeto que privilegia indústria nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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