CMO aprova relatórios setoriais do Orçamento 2012

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) encerrou, no início da tarde desta quinta-feira (15), a votação dos dez relatórios setoriais integrantes do Orçamento da União para 2012. Os dez textos foram aprovados e encaminhados ao deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator-geral do Orçamento (PLN 28/11).

A Comissão iniciou ainda o processo de leitura e discussão do relatório final do senador Walter Pinheiro (PT-BA) sobre o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 antes de suspender os trabalhos, que serão retomados às 16 horas. Neste intervalo, os parlamentares apresentarão seus destaques.O acordo na comissão é para votação do relatório nesta quinta-feira, para que o mesmo possa ser enviado ao Plenário do Congresso Nacional, onde será apreciado na terça-feira (20), à noite.

Segundo o senador Walter Pinheiro, foram apresentadas 2.213 emendas ao projeto do PPA. O relator opinou pela aprovação total de 246 emendas; pela aprovação parcial de 263 e pela prejudicialidade de outras 13. A demais foram rejeitadas.

- A demanda de recursos por meio de emendas ultrapassou R$ 7,5 trilhões, quantia superior à prevista pelo Executivo para todo o período do Plano, o que comprova a insuficiência de recursos para o atendimento integral das emendas, em que pese o mérito das propostas - informou Pinheiro em seu relatório.

Mais recursos

O senador salientou que, na área de agricultura, acrescentou R$ 3 bilhões ao programa "Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização" e R$ 300 milhões ao programa "Defesa Agropecuária", valores a serem distribuídos no período de 2013 a 2015. Destacou também a aprovação parcial de emenda que pretendeu aumentar os valores do programa "Promoção e Defesa dos Direitos Humanos", o que resultou em um acréscimo de R$ 300 milhões.

De acordo com Walter Pinheiro, as áreas de educação, saúde e comunicação também foram beneficiadas.

- Na área de comunicações, alocamos mais R$ 2 bilhões para implantação da infraestrutura da Rede Nacional de Banda Larga. No combate às drogas, principalmente ao crack, destinamos mais R$ 200 milhões. Na área de saúde, acrescentamos R$ 1 bilhão, distribuído entre os anos de 2013 a 2015. O mesmo valor foi acrescentado à educação - informou.

O relator não criou novos programas temáticos. O PPA 2012-2015 apresenta 65 programas em quatro grandes áreas temáticas: Social (25 programas), Infraestrutura (15), Desenvolvimento Produtivo e Ambiental (17) e Especiais (8programas).

Cronograma

Durante a manhã, parlamentares governistas e da oposição chegaram a um acordo quanto ao cronograma de tramitação das peças orçamentárias. De acordo com o presidente da CMO, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), as datas são as seguintes:

·15/12 (quinta-feira): votação do relatório final do senador Walter Pinheiro (PT-BA) referente ao PPA 2012-2015;

·20/12 (terça-feira): votação do PPA no Plenário pelo Congresso Nacional, à noite;

·20/12 (terça-feira): votação do relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves (COI), a partir das 10 horas. O relatório é do deputado Weliton Prado (PT-MG);

·21/12 (quarta-feira): votação do relatório-geral do Orçamento 2012 a cargo do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP);

·22/12 (quinta-feira): votação do Orçamento 2012 no Plenário do Congresso Nacional.

Relatórios

Os dez relatórios setoriais aprovados pela CMO nesta quinta-feira foram os seguintes: Infraestrutura, do senador Delcídio Amaral (PT-MS); Poderes do Estado e Representação, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE); Integração Nacional e Meio Ambiente, do deputado José Priante (PMDB-PA); Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do deputado Girotto (PR-MS); Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, do deputado Raimundo Gomes de Mattos (PSDB-CE); Trabalho, Previdência e Assistência Social, do deputado Efraim Filho (DEM-PB); Agricultura e Desenvolvimento Agrário, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES); Justiça e Defesa, do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR); Saúde, do deputado Rui Costa (PT-BA); e Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, cujo relator é o senador Cyro Miranda (PSDB-GO).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)