CCT faz balanço das atividades em 2011

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT), fez nesta quarta-feira (14) um balanço das atividades do colegiado ao longo do ano. Para ele, o volume de matérias apreciadas pela comissão superam as expectativas lançadas no início desta legislatura.

- Em 2011, foram analisadas 284 proposições, sendo que 213 foram projetos de decreto legislativo, 62 requerimentos, cinco projetos de lei do Senado, e quatro projetos de lei da Câmara. Ao total, foram 28 reuniões deliberativas e 29 audiências públicas -disse o senador.

Nesta última reunião do ano, a CCT aprovou 56 projetos que autorizam e renovam serviços de radiodifusão em diversos estados brasileiros. As concessões aprovadas abrangem os seguintes estados: Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, além do Distrito Federal.

Braga disse que as proposições votadas nesta quarta-feira (14) não foram contabilizadas no balanço de 2011 da CCT, e que só deverão constar no relatório do próximo ano.

Na mesma reunião, os senadores decidiram adiar a apreciação do PLS 470/2011, que trata do acesso gratuito aos consumidores, via internet, às informações arquivadas em cadastros como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a Serasa.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)