Decisões e debates nas comissões
Da Redação | 15/09/2009, 13h27
Quinta-feira (17)
CAE/CMA/CMOMeirelles: nova forma de apuração do 'spread' vai tornar mais transparentes os ganhos dos bancos
PedofiliaVivo assina termo de cooperação com CPI da Pedofilia
Constituição e JustiçaPassa na CCJ ato que dá garantias à candidatura do Rio às Olimpíada 2016
Especialistas defendem interrupção de tratamento em pacientes terminais
Camata cita manifestações das diferentes religiões sobre a ortotanásia
InfraestruturaCI estende para petróleo tratamento tributário dado a outros setores
Comissão recebe avisos do TCU sobre irregularidades em obras do PAC no Rio
Relações ExterioresBrasil e Paraguai combaterão tráfico de armas
Código de Processo PenalJurista é contra acordos em processos que resultem em prisão
Direitos Humanos Assuntos SociaisFlávio Arns diz que nova lei DPVAT beneficia apenas seguradoras
50 Anos de Brasília
Adelmir Santana é eleito presidente de comissão especial dos 50 anos de Brasília
Quarta-feira (16)
Metas do MilênioMarisa Serrano presidirá comissão que vai acompanhar cumprimento das Metas do Milênio pelo Brasil
Constituição e Justiça
Aprovada proposta que garante salas para alfabetização de adultos
Projeto prevê mais agilidade na revogação de doações
Audiência de conciliação não será mais necessária em separação judicial
Permitida atualização de regime de bens de casamentos anteriores ao novo Código Civil
Aprovada mudança na lei para explicitar que pensão alimentícia cessa com morte de alimentante
Municípios de fronteira poderão ter fundo constitucional
Proposta que agiliza prisão e extradição de estrangeiro passa na CCJ
Regularização de trabalho temporário na área rural terá debate
Herdeiros não pagarão mais pensão alimentícia a dependentes de falecido
Demóstenes cria comissão para condensar propostas de reforma política em tramitação
CCJ confirma proposta que garante ensino fundamental em período integral
Aprovada criação de cargos para o Ministério do Planejamento
Legislativo não terá prazo para suprir inconstitucionalidade por omissão
Empresa que ficar cinco anos sem registro será considerada inativa
Aprovada proposta que garante salas para alfabetização de adultos
MSTProtocolada CPI para investigar MST
Comunicação e InformáticaSenadores querem discutir falhas no serviço de telefonia
Assuntos SociaisProjeto facilita pagamento de dívidas de estados e municípios com FGTS
Idosos terão prioridade na compra de habitações térreas
EducaçãoUnitins quer resolver irregularidades para voltar à atividade
Secretário do MEC sugere novo modelo de gestão para Unitins
Terça-feira (15)
Mudanças ClimáticasBrasil precisa investir em matriz energética de boa qualidade, diz pesquisador
Educação
Esperanto poderá ser disciplina facultativa no ensino médio
Assuntos Sociais
Diretor da Funasa defende parcerias para tratar da saúde dos índios
Mozarildo:´Estão roubando da saúde dos índios´
Agricultura
Cadastro da Previdência será base para políticas públicas, diz Ministro
Meio Ambiente
Executivo poderá criar fundo para reutilização de água
CMA aprova designação de comissão para COP 15
Assuntos Econômicos
Novas atividades podem ganhar direito de optar pelo Simples Nacional
Contas de concessionárias de serviço público podem ter regras mais rigorosas
CAE aprova ato com garantias à candidatura do Rio a sede dos Jogos Olímpicos
CAE aprova sugestão de fundo para financiar novas bibliotecas no país
Segunda-feira (14)
InfraestruturaFalta política nacional para transporte urbano
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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