CMA aprova designação de comissão para COP 15

A 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP 15), em Copenhague, na Dinamarca, que acontece entre 7 e 18 de dezembro, será acompanhada por um grupo enviado pela Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) do Senado. A designação da comissão foi decidida nesta terça-feira (15).

A CMA aprovou, ainda, o relatório final das atividades da Subcomissão Temporária das Águas, criada para acompanhar os trabalhos do Fórum das Águas das Américas e do Fórum Mundial das Águas, elaborado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). A comissão decidiu tornar permanente a subcomissão e a elegeu como presidente.

Fiscalização

Por requerimento do seu presidente, senador Renato Casagrande (PSB-ES), a CMA aprovou a realização de um evento, no próximo dia 2 de dezembro, para marcar a criação da Rede de Fiscalização e Controle do Poder Legislativo, que tem por finalidade "aperfeiçoar a capacidade de adequar a ação do Estado às demandas dos cidadãos", explicou.

Segundo Casagrande, a Rede se destinará à integração das Comissões de Fiscalização e Controle de todas as esferas federativas, numa especialização que complementará as ações que já vem sendo realizadas, tanto pelo Interlegis quanto pelos Tribunais de Contas, com grande êxito, disse.

Audiência pública

A CMA aprovou a realização de seis audiências públicas, sendo a primeira para instruir a votação do PLS 139 de 2009, que permite o pagamento de boletos bancários em qualquer banco, mesmo depois de sua data de vencimento, com representantes da Federação Nacional dos Bancos (Febraban) e de entidades de proteção ao consumidor.

A Comissão também aprovou a realização de audiências públicas para debater a utilização da energia nuclear, celebrar o Dia Mundial da Ciência e Paz para o Desenvolvimento, bem como para instruir a votação do PLS 159/2009, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) sobre propaganda de alimentos para crianças.

Também foi aprovado o requerimento extra-pauta do senador João Pedro (PT-AM) para realização de audiência pública sobre a Amazônia, bem como requerimento do senador Jefferson Praia (PDT-AM) para uma audiência pública sobre parâmetros de preços utilizados para as obras públicas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)