TCU encontra irregularidades em obras do PAC no Rio

Duas grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Janeiro apresentam indícios de irregularidades graves, conforme atestam avisos do Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhados à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A comunicação, feita pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar à presidência da comissão, foi lida na reunião desta quinta-feira (17) pelo senador Eliseu Resende (DEM-MG), que presidiu ostrabalhos do dia.

Nela, o TCU informa que as obras da BR-101, no trecho de adequação de Santa Cruz - Itacuruçá - Mangaratiba, no Rio de Janeiro, apresenta sinais de superfaturamento de serviços não executados. A construção foi fiscalizada de junho de 2008 a julho deste ano e o órgão responsável pela obra é a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao ministério dos Transportes. O valor total dos serviços foram orçados em R$ 1,92 milhões.

A outra obra, no valor total de R$ 62,5 milhões, corresponde à implantação da etapa inicial da Linha 3 do Sistema de Trens Urbanos do Rio de Janeiro, que compreende o trecho Rio de Janeiro - Niterói - São Gonçalo. As fiscalizações do TCU sobre essa obra foram feitas entre janeiro de 2008 e maio deste ano e o responsável pelas contratações é o governo do estado. Entre as irregularidades constatadas pelo tribunal está a cobrança de preços excessivos frente ao mercado, além de impropriedades na execução orçamentária e nos convênios firmados para a empreitada.

Como são avisos, esse material não passa por deliberação na comissão, ficando, no entanto, os relatórios integrais disponíveis para consulta dos senadores interessados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)