Meirelles: nova forma de apuração do 'spread' vai tornar mais transparentes os ganhos dos bancos

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, informou nesta quinta-feira (17) que a instituição deve divulgar nas próximas semanas nova metodologia de cálculo dos spreads bancários, como se denomina a diferença entre a taxa de captação e os juros cobrados nas operações de crédito. O spread mostra o quanto o banco está ganhando entre o que paga aos aplicadores e o que cobra nos tomadores a pessoas físicas e empresas.

Embora não tenha fornecido detalhes da fórmula a ser utilizada pelo BC, Meirelles adiantou que ela permitirá observar com mais transparência o que os técnicos chamam de composição do spread, incluindo a transferência para os tomadores de empréstimos de ingredientes como os impostos. Em entrevista após audiência conjunta promovida por comissões técnicas do Senado e da Câmara dos Deputados, ele disse aos jornalistas que a medida vai permitir que a população e os órgãos reguladores tenham uma melhor compreensão da composição das taxas.

- Essa transparência deve estimular a competitividade bancária. É um aperfeiçoamento nos mecanismos de aferição e de cálculo dos spreads para permitir a todos olharem esse assunto e cobrarem das respectivas instituições, que passarão, portanto, a ter uma divulgação cada vez mais transparente - afirmou.

Com a nova metodologia, disse Meirelles, será possível distinguir nos spreads a parcela de impostos, custos administrativos, riscos de inadimplência e o lucro das instituições. Questionado se haveria divulgação da composição dos spreads de cada banco, ele disse que ainda não há definição sobre o nível de detalhamento das informações. Segundo ele, o estudo que deve chegar à diretoria do BC nos próximos dias ainda é "conceitual".

De acordo com Meirelles, o BC quer também divulgar os spreads do crédito direcionado, o dinheiro que os bancos captam e devem aplicar obrigatoriamente no financiamento habitacional e na agricultura - as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são também incluídas no crédito direcionado. Essas linhas são oferecidas a taxas menores na comparação com o crédito livre e consideradas por muitos como onerosas para o conjunto dos tomadores de empréstimo. Isso porque os bancos aumentariam as taxas de outras operações para manter suas metas de rentabilidade.

Poupança

Na audiência, os parlamentares insistiram em obter de Meirelles opinião mais firme sobre a decisão do governo de taxar as contas-poupança acima de R$ 50 mil, mas o presidente do BC limitou-se a dizer que a queda dos juros impõe a necessidade de ajustes e que a decisão final cabe ao Congresso. A taxação, de 22,5%, visa impedir que grandes investidores migrem para a poupança, com perda para aplicações que tradicionalmente financiam títulos da dívida pública, agora menos atrativos. Aos jornalistas, Meirelles foi um pouco além ao classificar a medida como "boa forma" de enfrentar o problema.

Depois de tecer críticas aos juros nos cartões de crédito, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) perguntou ao presidente do BC se já não era a hora de o país, que vem colhendo resultados positivos em diversos campos, enfrentar essa questão. Meirelles observou que estão quase prontos os estudos para regras que se destinam a garantir maior competitividade nesse segmento. Segundo ele, o trabalho, feito em conjunto com os Ministérios da Justiça e da Fazenda, será em breve levado a exame do Congresso.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) elogiou o esforço de gestão adotado pelo governo e, em particular, pelo BC, diante da crise financeira mundial. O acerto das medidas, como afirmou, impediu que o "clima de perplexidade e derrota tomasse conta do país". Antes, Meirelles havia apresentado dados para consolidar a idéia de que o país deixou para trás a ameaça de recessão, estando pronto para crescer de forma sustentável.

No caso da inflação, ele assinalou que o IPCA acumulou até junho crescimento de 4,36%, ficando abaixo do centro da meta de 4,5% para o ano. Lembrou ainda que, conforme as projeções de mercado, essa taxa cairá a 4,3% ao fim de setembro, em termos anuais. Destacou ainda o resultado recorde da criação de empregos em julho, com 242 mil empregos formais, entre outros dados de desempenho da economia.

A audiência foi realizada em atendimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, para prestação de contas sobre o desempenho da política monetária, creditícia e cambial. Pelo Senado, participaram da audiência duas comissões: Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e de Assuntos Econômicos (CAE). As atividades foram realizadas na sala da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), colegiado também envolvido nas atividades e que funciona nas instalações da Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)