Senadores querem discutir falhas no serviço de telefonia

Como ocupam a liderança na lista de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor, os problemas de atendimento aos clientes das operadoras de telefonia vão ser objeto de debates em audiência na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em data ainda a ser agendada. A proposta de realização da reunião, do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), foi acatada na reunião desta quarta-feira (16) pelos senadores da comissão.

De acordo com Zambiasi, mesmo com a recente publicação do Decreto 6.523/08, que define sanções administrativas às empresas que não cumprirem as normas reguladoras dos serviços de atendimento ao cliente (SAC), as empresas de telecomunicações não melhoraram o atendimento aos consumidores, especialmente aquele que é feito pelos chamados call-centers.

- Todos os dias, ficamos sabendo de problemas devido ao mau atendimento que as empresas de telefonia estão prestando a seus clientes. Mesmo a chamada portabilidade - inovação que permite ao cliente manter seu número telefônico em qualquer operadora de sua preferência - não está sendo respeitada. É grande também o número de reclamações quanto a esse item - relatou Zambiasi.

Entre os convidados sugeridos pelo senador para o encontro está a procuradora-geral da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ana Luiza Valadares; o diretor de Fiscalização de Desestatização do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Barros Cunha; a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares de Araújo; o subprocurador-geral da República Aurélio Virgílio Veiga Rios; e o presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), Fábio Medina Osório.

Na mesma reunião, os senadores da CCT aprovaram outros três requerimentos para realização de audiências públicas na comissão. Um deles, do senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), pretende debater o projeto do senador Renato Casagrande (PSB-ES) que institui o serviço de televisão comunitária. Por sugestão do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), um dos convidados para o evento deverá ser Marcelo Bechara, especialista em Direito e assessor do Ministério das Comunicações. O relator da matéria na comissão é o próprio senador Lobão, que já apresentou substitutivo ao texto original.

Outro requerimento, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), pede a realização de audiência conjunta da CCT com outras quatro comissões para celebrar o Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento. Além dos presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antonio Raupp, e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis Júnior, também deve participar do encontro o representante da UNESCO do Brasil, Vincent Defourny.

O terceiro requerimento, do senador Wellington Salgado (PMDB-MG), apenas acrescenta o nome do jurista João Bosco Leopoldino Fonseca à lista de convidados da audiência destinada a debater o projeto de lei da Câmara (PLC 006/2009) que estrutura o sistema brasileiro de defesa da concorrência.

Olimpíadas de 2016

Em caráter extra-pauta, os integrantes da CCT aprovaram também o projeto da Câmara (PLC 128/08), relatado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que institui o Ato Olímpico - conjunto de ações governamentais voltadas para a preparação do país para receber as Olimpíadas de 2016, caso a candidatura da cidade do Rio de Janeiro seja vitoriosa. O senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) lembrou que alguns itens do projeto, em particular o que trata da dispensa de vistos para estrangeiros que vierem para as Olimpíadas, deverão ser tratados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde a matéria também será examinada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)