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Resultados da Busca - 2806 itens
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- 19h44 Trabalhadores safristas O Senado aprovou o PL 715/2023, que permite ao empregado que trabalha por safra o acúmulo de benefícios sociais, como o Bolsa Família. O texto retorna para a Câmara.
- 19h33 Marco temporal O Plenário do Senado aprovou em dois turnos a PEC 48/2023, que estabelece como marco da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal de 1988. A PEC segue para a Câmara.
- Orçamento: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares
- Arns anuncia retirada de projeto que susta decreto sobre educação especial
- Davi anuncia votação do 'PL da Dosimetria' no Senado após análise da Câmara
- Especialistas divergem sobre atuação do Incra em regularização fundiária na Amazônia
- Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate