Jornal do Senado 08/11/2017, 14h22 - ATUALIZADO EM 08/11/2017 - 14h22
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, no dia 21 de junho, a transformação em projeto de lei de uma sugestão apresentada pelos participantes do Projeto Jovem Senador de 2016, que propõe a obrigatoriedade do alerta. Segundo o projeto, caberá ao Ministério da Saúde regulamentar o assunto e manter atualizada uma lista de substâncias potencialmente cancerígenas para serem usadas como referência pela indústria.
Imagens, símbolos e textos em rótulos de alimentos ultraprocessados podem induzir as pessoas a comprar e consumir alimentos não saudáveis. A fotografia de uma fruta na embalagem de um suco artificial, por exemplo, pode fazer crer que o produto é semelhante a suco natural feito da própria fruta. No entanto, estudo realizado em 2011 pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostrou que, dos 18 produtos com apelo de frutas nos rótulos analisados, oito não apresentaram nenhum vestígio de fruta e a maior parte dos outros tinham em torno de 1% de fruta apenas.
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