Comissões

09/09/2025

Subcomissão debate aplicação da Convenção da Haia em contextos de violência

A Subcomissão Temporária sobre a Convenção da Haia, ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), realiza audiência pública interativa para discutir a aplicação judicial da convenção em casos de violência, destacando os desafios e as salvaguardas necessárias.