Comissões
05/06/2024
Ao vivo: Comissão de Esporte vota projeto sobre pipa desportiva e criminalização do cerol
Senadores da Comissão de Esporte se reúnem para deliberar o PL 339/2024. O projeto regulamenta a prática de pipa desportiva e proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado semelhante. A fabricação e a utilização de cerol ou linha cortante passam a ser crime previsto no Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente.
