Comissões
02/12/2025
Ao vivo: Análise do relatório final da MP sobre o licenciamento ambiental especial – 2/12/25
Senadores e deputados se reúnem para deliberar sobre relatório final sobre a MP 1.308/2025. A medida trata do licenciamento ambiental especial, visando a obtenção eficiente e eficaz de licenças nas atividades e empreendimentos estratégicos.
