Comissões
12/11/2025
CMMPV 1.313/2025 debate mudanças no Auxílio Gás
A Comissão Mista da MP 1.313/2025 realiza audiência pública interativa para debater a medida que altera a Lei nº 14.237/2021, mudando a denominação para Auxílio Gás do Povo e criando nova forma de operacionalização do benefício. O objetivo é ampliar o acesso ao programa diante das mudanças no cenário econômico. A audiência conta com autoridades do governo e representantes do setor de gás.
