Comissões
03/09/2025
Comissão Mista aprecia relatório da MP que altera diversas leis do setor elétrico
A Comissão Mista da MP 1.300/2025 faz a segunda reunião para apreciação do relatório sobre a medida provisória que altera diversas leis do setor elétrico. A proposta trata de temas como a tarifa social e o mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão.
