Comissões
15/10/2025
Comissão da MP do setor elétrico debate cortes de geração e contratação
A Comissão Mista da Medida Provisória 1.304/2025 realiza audiência pública para debater as alterações nas leis que regulam o setor elétrico. O debate aborda os cortes de geração (Curtailment) e as medidas legislativas para incentivar a contratação de potência e flexibilidade no sistema.
