Comissões
14/10/2025
Comissão mista debate medidas para conter gastos da CDE
A Comissão Mista Destinada a Examinar e Emitir Parecer sobre a Medida Provisória nº. 1.304, de 2025, realiza audiência pública interativa para discutir medidas para conter o crescimento dos gastos da Conta de Desenvolvimento Energético, e medidas para lidar com os impactos no mercado regulado da expansão em curso do mercado livre (ML) e abertura do ML para baixa tensão, além do aproveitamento do gás natural da União.
